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3 DE OUTUBRO DE 2019

141

Audições

NúmeroDataAssuntoEntidades

85-CAM-XIII-4.ª 2018-10-23

Audição conjunta com as entidades representadas na PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, a Requerimento do PCP

Luís Medeiros Vieira – Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação; GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral; APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL; FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares; AdC – Autoridade da Concorrência; CIP – Confederação Empresarial de Portugal

86-CAM-XIII-4.ª 2018-11-07

Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) – «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019» e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2019» (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa)

Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira – Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Miguel João de Freitas – Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

87-CAM-XIII-4.ª 2018-11-08

Audição do Sr. Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) – «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019» e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2019» (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas)

Eduardo Cabrita – Ministro da Administração Interna; Isabel Oneto – Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e José Artur Neves – Secretário de Estado da Proteção Civil

88-CAM-XIII-4.ª 2018-11-09

Audição da Sr.ª Ministra do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) – «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019» e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2019» (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas)

Ana Paula Vitorino – Ministra do Mar e José Apolinário – Secretário de Estado das Pescas