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3 DE OUTUBRO DE 2019

153

Requerimentos

DataAssuntoPartidoVotação e estado

2018-12-05

Audição do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

Aprovado na reunião de 2018-12-12

Audição efetuada em 2019-01-24

2018-12-05

Audição do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

Aprovado na reunião de 2018-12-12

Audição efetuada em 2019-01-24

2018-12-05

Audição do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e de entidades representativas de produtores agropecuários sobre o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

Aprovado na reunião de 2018-12-12

Audição efetuada em 2019-01-24

2018-12-18 Audição de entidades sobre o transporte de animais vivos por via marítima para países fora da União Europeia

Rejeitado na reunião de 2019-01-03

2019-01-24

Audição do Conselho de Administração da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA no processo de apropriação indevida de terreno do Domínio Público do Estado na Escarpa da Arrábida no Porto

Aprovado na reunião de 2019-01-30

2019-02-03

Audição do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, do Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monchique a fim de poderem prestar todos os esclarecimentos sobre a reconstrução de casas e apoios aos agricultores/produtores florestais afetados pelo incêndio de Monchique, em agosto de 2018

Aprovado na reunião de 2019-02-06

Audição efetuada em 2019-07-04

2019-02-06

Audição do Sr. Arq.º Victor Reis, ex-presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, entre 2012 e 2017, a fim de poder prestar todos os esclarecimentos sobre a reconstrução das casas afetadas pelo incêndio de 17 de junho de 2017 em Pedrógão Grande

Aprovado na reunião de 2019-02-06

Audição efetuada em 2019-07-05

2019-02-06 Audição da Sr.ª Presidente da CCDR Centro acerca dos incêndios de 2017 na Região Centro

Aprovado na reunião de 2019-02-06

2019-02-18

Audição do ex-Ministro do Planeamento e das Infraestruturas acerca do relatório de vistoria da Infraestruturas de Portugal sobre a EN236-1 de junho de 2017

Aprovado na reunião de 2019-03-06

2019-02-25

Audição do Presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas para um esclarecimento cabal sobre o que de facto sabe o ICNF acerca da mortandade de aves provocada pela apanha noturna de azeitona e o que, de concreto, está a fazer para garantir a aplicação da Diretiva relativa à conservação de aves selvagens 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Aprovado na reunião de 2019-03-06

2019-02-26 Audição do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural acerca da implementação do Estatuto da Agricultura Familiar

Aprovado na reunião de 2019-03-06

Audição efetuada em 2019-06-05