II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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Requerimentos

DataAssuntoPartidoVotação e estado

2019-03-20

Audição do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a fim de poderem ser prestados todos os esclarecimentos sobre as medidas que o Governo tem planeadas para fazer face à situação de seca previsível e o seu eventual agravamento

Aprovado na reunião de 2019-03-26

Audição efetuada em 2019-06-05

2019-03-21

Audição conjunta entre o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e a CAP, CONFAGRI, AJAP e CNA sobre medidas a tomar no âmbito da seca de 2019 no sector agrícola

Aprovado na reunião de 2019-03-26

Audições efetuadas em 2019-06-05 e em 2019-05-29

2019-03-21

Solicitação de uma Audiência da Comissão de Agricultura e Mar com Sua Excelência o Presidente da República sobre o desígnio nacional que constitui a proposta de extensão da plataforma continental

Não admitido na reunião de 2019-04-02

2019-03-25

Realização de uma Audição Pública com entidades representativas do setor da pesca local e costeira e com entidades com jurisdição e relevância no setor que permita debater e elencar as dificuldades sentidas, as principais necessidades e apontar soluções e vias de ação que melhor respondam ao necessário desenvolvimento deste setor

Aprovado na reunião de 2019-04-02

2019-03-27

Audição da Autoridade da Concorrência, conjunta com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, para prestar todos os esclarecimentos sobre a lei da concorrência no sector dos reboques nos portos nacionais

Aprovado na reunião de 2019-04-02

2019-03-27

Audição de um membro designado pela Administração da Ocean Race, da Presidente da Administração do Porto de Lisboa e da Ministra do Mar para prestarem esclarecimentos sobre a envolvência de Portugal na rota da prova à vela «Ocean Race»

Aprovado na reunião de 2019-04-02

Audição efetuada em 2019-07-09

2019-03-29 Realização de ações no âmbito da seca

Aprovado na reunião de 2019-04-02

Audição efetuada em 2019-05-29

2019-06-17

Audição da Ministra do Mar para prestar esclarecimentos sobre a situação quanto à operacionalidade e capacitação dos navios de investigação, em particular os navios Mar Português e Noruega

Aprovado na reunião de 2019-06-26

Audição efetuada em 2019-07-09

2019-06-21

Audição do Eng.º Ricardo Vicente e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a fim de poderem ser prestados todos os esclarecimentos sobre a situação da Mata Nacional de Leiria e demissão de especialista do Observatório do Pinhal do Rei

Aprovado na reunião de 2019-06-26

Audição efetuada em 2019-07-04

2019-06-23

Audição do Eng.º Ricardo Vicente, da Presidente do Observatório do Pinhal do Rei, do Presidente do ICNF e do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural a fim de poderem ser prestados todos os esclarecimentos sobre a situação do Pinhal do Rei

Aprovado na reunião de 2019-06-26

Audição efetuada em 2019-07-04