II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Relatório de atividades da 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

1 – Introdução

2 – Reuniões

3 – Organização Interna

4 – Iniciativas Legislativas

5 – Iniciativas Europeias

6 – Outros Pareceres/Relatórios

7 – Petições

8 – Audições

9 – Audiências

10 – Eventos

11 – Deslocações/ Representações

12 – Requerimentos dos Grupos Parlamentares

13 – Grupos de Trabalho

1 – Introdução

O presente relatório de atividades visa dar cumprimento ao

disposto no n.º 3 do artigo 108.º do Regimento da Assembleia

da República, apresentando o trabalho levado a cabo pela

Comissão de Educação e Ciência (8.ª Comissão Parlamentar

Permanente da XIII Legislatura) ao longo da 4.ª Sessão

Legislativa da XIII Legislatura (período de 15 de setembro de

2018 a 29 de julho de 20191).

No início da Legislatura foram atribuídas a esta Comissão

competências que dizem respeito ao acompanhamento das

políticas nas seguintes matérias: Educação, incluindo todos

os sistemas e graus de ensino, e Ciência, onde se incluem,

designadamente, as matérias relacionadas com a

investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e a

inovação.

Considerando estas competências, é elaborado o presente

relatório de atividades, que procura dar conta da

concretização das ações definidas no Plano de Atividades aprovado no início da Sessão Legislativa, para além

de mencionar todas as outras iniciativas realizadas, por proposta dos grupos parlamentares, dos membros que

a compõem, dos grupos de trabalho e ainda em resposta a solicitações apresentadas por entidades externas à

Assembleia da República.

Durante a presente Sessão Legislativa procurou-se que toda a atividade fosse publicitada, e em tempo útil,

na página internet da Comissão, bem como facultada informação circunstanciada das iniciativas.

Aqui se incluem, para além do processo legislativo, as petições, as audiências e audições, as deslocações,

os eventos, entre outros. Pretende-se, desta forma, prestar contas aos cidadãos da atividade desenvolvida e

facultar o máximo de informação, na qual se incluem, sempre que possível, as gravações em registo áudio e/ou

vídeo e o relatório da reunião. Assim, ao longo deste documento serão feitas remissões para a página internet,

onde se encontra informação pormenorizada do trabalho desenvolvido.

1 Nota-se que, formalmente, a 4.ª Sessão Legislativa só terminará com a primeira reunião da Assembleia da República após as eleições legislativas.

Estatísticas da atividade

 64 Reuniões

 27 Projetos de lei

 3 Propostas de lei

 5 Apreciações parlamentares

 37 Projetos de resolução

 6 Leis aprovadas

 15 Resoluções aprovadas

 33 Audições

 23 Audiências

 17 Petições apreciadas