II SÉRIE-C — NÚMERO 19

158

3 – Organização Interna

A Comissão é constituída por 23 Deputados efetivos e 23 Deputados suplentes, dos Grupos Parlamentares

do PSD (9), PS (9), BE (2), CDS-PP (2) e PCP (1), sendo a Mesa da Comissão constituída pelo Deputado

Alexandre Quintanilha (Presidente, PS) e pelas Deputadas Nilza de Sena (1.ª Vice-Presidente, PSD) e Ana Rita

Bessa (2.ª Vice-Presidente, CDS-PP). A sua composição pode ser consultada na página da Comissão.

Registaram-se, no decurso desta Sessão Legislativa, algumas substituições de Deputados, que se assinalam

abaixo:

Data Início de Atividade Fim de Atividade

2018-12-18 Susana Lamas (Suplente)

2018-12-18 Duarte Marques (Suplente)

2019-01-09 Liliana Silva (Suplente)

2019-02-07 Maria Luz Lopes (Suplente)

2019-02-12 Duarte Marques (Suplente)

2019-03-26 Cristóvão Simão Ribeiro (Suplente)

2019-04-02 Bruno Coimbra (Suplente)

2019-02-15 Lúcia Araújo Silva (Efetiva)

2019-02-26 Maria Manuel Leitão Marques (Efetiva)

2019-06-26 Maria Manuel Leitão Marques (Efetiva)

2019-07-03 Lúcia Araújo Silva (Efetiva)

Foram mantidos os três Grupos de Trabalho constituídos durante a 1.ª Sessão Legislativa para o

acompanhamento de matérias específicas, a saber: Grupos de Trabalho do Parlamento dos Jovens, de

Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação e de Educação Especial, bem como o

Grupo de Trabalho para a Monitorização dos «Contratos de Legislatura» (criado na 2.ª Sessão Legislativa).

A informação detalhada da sua atividade encontra-se no ponto 13 deste Relatório.

4 – Iniciativas Legislativas

Durante a 4.ª Sessão Legislativa baixaram à Comissão de Educação e Ciência 30 iniciativas legislativas, de

acordo com a distribuição abaixo:

Iniciativas Legislativas Total

Propostas de lei 3

Projetos de lei 27

Projetos de deliberação 0

Projetos de resolução 37

Apreciações parlamentares 5

Total 72

Apresenta-se abaixo a distribuição por autor dos projetos de lei e dos projetos de resolução que baixaram à

Comissão: