Debates Parlamentares - Diário 019, p. 155 (2019-10-03)

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3 DE OUTUBRO DE 2019

155

13 – Síntese da Legislatura

Durante a XIII legislatura, a Comissão realizou 271 reuniões, deram entrada 368iniciativas (90 projetos de

lei, 20 propostas de lei, 2 apreciações parlamentares e 256 projetos de resolução).

No que concerne a iniciativas europeias, passaram pela Comissão 70 iniciativas, tendo sido decidido

elaborar Parecer a 24 destas iniciativas.

No que diz respeito a petições, tramitaram e foram concluídas na Comissão 37 Petições (6 que transitaram

da XII Legislatura e 31 que baixaram na XIII Legislatura).

Durante esta legislatura foram efetuadas 119 audições e 85 audiências, onde tiveram voz dezenas de

Entidades/Personalidades que deram um contributo importantíssimo para o acompanhamento dos temas

debatidos e para a elaboração das principais iniciativas legislativas transitadas em Comissão.

A Comissão promoveu a realização das seguintes atividades:

Exposição sobre a temática dos solos e das leguminosas

Sessão Evocativa da Pesca do Bacalhau

Seminário «VALORIZAR E PROMOVER A FLORESTA»

Celebração do 7.º Aniversário do Sobreiro como símbolo nacional

Com a permanente preocupação de acompanhar de perto os problemas sobre a sua área de competências

a Comissão realizou ao longo da legislatura visitas de trabalho abrangendo as diversas áreas de competência

da CAM, procurando desta forma uma proximidade permanente com os problemas reais vividos quer no setor

agrícola, quer no setor ligado ao mar.

Ao fazer o balanço desta Legislatura não posso deixar de relevar todo o trabalho desenvolvido, de agradecer

o contributo de todos os Srs. Deputados, de agradecer aos Coordenadores dos diversos Grupos Parlamentares

e aos Srs. Vice-Presidentes toda a colaboração dispensada, de relevar o trabalho desenvolvido pelos

assessores dos Grupos Parlamentares, não esquecendo obviamente o trabalho desenvolvido pela equipa de

apoio à Comissão.

Sem o apoio e contributo de todos, este resultado, que reputo de muito positivo, não teria sido possível.

Aproveito a oportunidade para desejar a todos muitos êxitos pessoais e profissionais e que do fruto do

vosso/nosso trabalho resultem melhores condições para todos aqueles que direta ou indiretamente tenham

atividades relacionadas com a Agricultura e com o Mar.

Assembleia da República, 30 de julho de 2019.

O Presidente da Comissão, Joaquim Barreto.

Nota: Relatório de Atividades aprovado na reunião da Comissão de Agricultura e Mar de 30 de julho de 2019.

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3 DE OUTUBRO DE 2019 155 13 – Síntese da Legislatura Durante a XIII legislatura, a Comissão realizou 271 reuniões, deram entrada 368iniciativas (90 projetos de lei, 20 propostas de lei, 2 apreciações parlamentares e 256 projetos de resolução). No que concerne a iniciativas europeias, passaram pela Comissão 70 iniciativas, tendo sido decidido elaborar Parecer a 24 destas iniciativas. No que diz respeito a petições, tramitaram e foram concluídas na Comissão 37 Petições (6 que transitaram da XII Legislatura e 31 que baixaram na XIII Legislatura). Durante esta legislatura foram efetuadas 119 audições e 85 audiências, onde tiveram voz dezenas de Entidades/Personalidades que deram um contributo importantíssimo para o acompanhamento dos temas debatidos e para a elaboração das principais iniciativas legislativas transitadas em Comissão. A Comissão promoveu a realização das seguintes atividades: Exposição sobre a temática dos solos e das leguminosas Sessão Evocativa da Pesca do Bacalhau Seminário «VALORIZAR E PROMOVER A FLORESTA» Celebração do 7.º Aniversário do Sobreiro como símbolo nacional Com a permanente preocupação de acompanhar de perto os problemas sobre a sua área de competências a Comissão realizou ao longo da legislatura visitas de trabalho abrangendo as diversas áreas de competência da CAM, procurando desta forma uma proximidade permanente com os problemas reais vividos quer no setor agrícola, quer no setor ligado ao mar. Ao fazer o balanço desta Legislatura não posso deixar de relevar todo o trabalho desenvolvido, de agradecer o contributo de todos os Srs. Deputados, de agradecer aos Coordenadores dos diversos Grupos Parlamentares e aos Srs. Vice-Presidentes toda a colaboração dispensada, de relevar o trabalho desenvolvido pelos assessores dos Grupos Parlamentares, não esquecendo obviamente o trabalho desenvolvido pela equipa de apoio à Comissão. Sem o apoio e contributo de todos, este resultado, que reputo de muito positivo, não teria sido possível. Aproveito a oportunidade para desejar a todos muitos êxitos pessoais e profissionais e que do fruto do vosso/nosso trabalho resultem melhores condições para todos aqueles que direta ou indiretamente tenham atividades relacionadas com a Agricultura e com o Mar. Assembleia da República, 30 de julho de 2019. O Presidente da Comissão, Joaquim Barreto. Nota: Relatório de Atividades aprovado na reunião da Comissão de Agricultura e Mar de 30 de julho de 2019. ———

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