Debates Parlamentares - Diário 019, p. 230 (2019-10-03)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

230

N.ºData da Audição

EntidadeAssunto

146-CCCJD-XIII 2019-05-28 Ministério da Cultura

SE da Cultura

Audição regimental da Ministra da Cultura para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

145-CCCJD-XIII 2019-05-14

Audição dos peticionários da Petição n.º 610/XIII/4.ª —

Solicitam à Assembleia da República a adoção de

medidas com vista a salvar a Casa da Pesca, património

classificado, situada na Quinta de Recreio dos

Marqueses de Pombal, em Oeiras, e a garantir a

preservação, divulgação e abertura ao público deste

conjunto patrimonial

144-CCCJD-XIII 2019-05-07 Embaixador Luís Barreira de

Sousa

Audição do Sr. Embaixador Luís Barreira de Sousa sobre

o sistema de alerta rápido de campanhas de

desinformação que a União Europeia está a implementar

143-CCCJD-XIII 2019-04-23 Conselho de Administração

da RTP

Audição, na sequência do requerimento apresentado

pelo Grupo Parlamentar do PSD, do Conselho de

Administração da Rádio e Televisão de Portugal, com

vista ao esclarecimento dos aspetos relacionados com a

situação do continuado agravamento da prestação de

serviço público de rádio

142-CCCJD-XIII 2019-04-10 Fernando Correia

Audição dos peticionários da Petição n.º 510XIII/3.ª –

Sobre a operação da Altice de aquisição do Grupo Media

Capital e seus efeitos

141-CCCJD-XIII 2019-04-02 Conselho de redação da

RDP

Audição do Conselho de Redação da Radiodifusão

Portuguesa, a requerimento do Grupo Parlamentar do

PS, sobre a escassez de recursos na estação pública de

rádio

140-CCCJD-XIII 2019-03-27

Ministério da Educação

SE da Juventude e do

Desporto

Audição regimental do Ministro da Educação, ao abrigo

do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da

República, para discussão das políticas no âmbito da

juventude e do desporto

139-CCCJD-XIII 2019-03-26 Ministério da Cultura

SE da Cultura

Audição regimental da Sr.ª Ministra da Cultura, para

apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do

n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da

República

138-CCCJD-XIII 2019-02-06

Ministério da Educação

SE da Juventude e do

Desporto

Audição regimental do Ministro da Educação para

apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do

n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da

República.

137-CCCJD-XIII 2019-01-16 Diretor do Museu Nacional

de Arte Antiga (MNAA)

Audição, na sequência do requerimento apresentado

pelo Grupo Parlamentar do PSD, do Diretor do Museu

Nacional de Arte Antiga (MNAA), António Filipe Pimentel,

sobre as razões que o levaram a terminar o seu mandato,

não se recandidatando ao cargo devido às suas reservas

relativamente à proposta de decreto-lei que o Governo

está a preparar sobre o novo regime jurídico de

autonomia de gestão dos museus, monumentos,

palácios e sítios arqueológicos

136-CCCJD-XIII 2019-01-16

Conselho Regulador da ERC

– Entidade Reguladora para

a Comunicação Social

Audição, na sequência do requerimento apresentado

pelo Grupo Parlamentar do PCP, do Conselho Regulador

da Entidade Reguladora para a Comunicação Social,

sobre a apologia do fascismo e do racismo através dos

órgãos de comunicação social

II SÉRIE-C — NÚMERO 19 230 N.ºData da AudiçãoEntidadeAssunto146-CCCJD-XIII 2019-05-28 Ministério da Cultura SE da Cultura Audição regimental da Ministra da Cultura para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. 145-CCCJD-XIII 2019-05-14 Audição dos peticionários da Petição n.º 610/XIII/4.ª — Solicitam à Assembleia da República a adoção de medidas com vista a salvar a Casa da Pesca, património classificado, situada na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras, e a garantir a preservação, divulgação e abertura ao público deste conjunto patrimonial 144-CCCJD-XIII 2019-05-07 Embaixador Luís Barreira de Sousa Audição do Sr. Embaixador Luís Barreira de Sousa sobre o sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que a União Europeia está a implementar 143-CCCJD-XIII 2019-04-23 Conselho de Administração da RTP Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, com vista ao esclarecimento dos aspetos relacionados com a situação do continuado agravamento da prestação de serviço público de rádio 142-CCCJD-XIII 2019-04-10 Fernando Correia Audição dos peticionários da Petição n.º 510XIII/3.ª – Sobre a operação da Altice de aquisição do Grupo Media Capital e seus efeitos 141-CCCJD-XIII 2019-04-02 Conselho de redação da RDP Audição do Conselho de Redação da Radiodifusão Portuguesa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a escassez de recursos na estação pública de rádio 140-CCCJD-XIII 2019-03-27 Ministério da Educação SE da Juventude e do Desporto Audição regimental do Ministro da Educação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto 139-CCCJD-XIII 2019-03-26 Ministério da Cultura SE da Cultura Audição regimental da Sr.ª Ministra da Cultura, para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República 138-CCCJD-XIII 2019-02-06 Ministério da Educação SE da Juventude e do Desporto Audição regimental do Ministro da Educação para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. 137-CCCJD-XIII 2019-01-16 Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), António Filipe Pimentel, sobre as razões que o levaram a terminar o seu mandato, não se recandidatando ao cargo devido às suas reservas relativamente à proposta de decreto-lei que o Governo está a preparar sobre o novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos 136-CCCJD-XIII 2019-01-16 Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, sobre a apologia do fascismo e do racismo através dos órgãos de comunicação social

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