3 DE OUTUBRO DE 2019

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N.ºData da Audição

EntidadeAssunto

135-CCCJD-XIII 2019-01-15 Ministério da Cultura

SE da Cultura

Audição regimental da Sr.ª Ministra da Cultura, para

apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do

n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da

República.

134-CCCJD-XIII 2018-11-06 Ministério da Cultura

SE da Cultura

Audição da Ministra da Cultura, no âmbito da apreciação,

na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª —

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 — e da

Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª — Aprova o Orçamento

do Estado para 2019

133-CCCJD-XIII 2018-11-02 Ministério da Educação

Audição do Ministro da Educação, no âmbito da

apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º

155/XIII/4.ª — Aprova as Grandes Opções do Plano para

2019 — e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª — Aprova o

Orçamento do Estado para 2019

132-CCCJD-XIII 2018-10-16 Conselho de Administração

da Fundação de Serralves

Audição do Conselho de Administração da Fundação de

Serralves, na sequência dos requerimentos

apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do

BE, sobre a demissão do diretor do Museu de Serralves

131-CCCJD-XIII 2018-10-16 Dr. João Ribas

Audição do Diretor demissionário do Museu de

Serralves, João Ribas, na sequência dos requerimentos

apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do

BE, sobre a sua demissão de diretor do Museu de

Serralves

130-CCCJD-XIII 2018-10-03 Ministério da Cultura

Audição do Sr. Ministro da Cultura, na sequência do

requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do

CDS-PP, sobre as notícias que dão conta da intenção do

Governo de aprovar uma lei sobre a autonomia de gestão

dos museus, monumentos, palácios e sítios

arqueológicos, serviços dependentes da Direção-Geral

do Património Cultural (DGPC) e das Direções Regionais

de Cultura (DRC).

129-CCCJD-XIII 2018-09-27 SE da Juventude e do

Desporto

Audição do Sr. Secretário de Estado da Juventude e do

Desporto, na sequência do requerimento apresentado

pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre as reais

motivações da cessação do mandato do Presidente

cessante do IPDJ, Augusto Baganha

128-CCCJD-XIII 2018-09-26 Agência de Notícias de

Portugal – LUSA

Audição da Agência de Notícias de Portugal – LUSA,

sobre a atividade da empresa

127-CCCJD-XIII 2018-09-25 Conselho de Administração

da ANACOM

Audição da ANACOM, no âmbito das competências da

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e

Desporto

126-CCCJD-XIII 2018-09-25 Dr. Augusto Baganha

Audição de Augusto Baganha, Presidente cessante do

IPDJ, na sequência do requerimento apresentado pelo

Grupo Parlamentar do PSD, sobre as reais motivações

da cessação do seu mandato

125-CCCJD-XIII 2018-09-18

Presidente da Comissão de

Avaliação Bipartida do

Ministério da Cultura

Audição da Presidente da Comissão de Avaliação

Bipartida do Ministério da Cultura na sequência do

requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do

BE, sobre o Programa de Regularização Extraordinária

dos Vínculos Precários