Debates Parlamentares - Diário 019, p. 228 (2019-10-03)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

228

5 – Iniciativas Europeias

No decurso da 4.ª Sessão Legislativa a Comissão apreciou o relatório da COM(2018) 640 — Proposta de

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas

em linha Contribuição da Comissão Europeia para a reunião dos dirigentes realizada em Salzburgo em 19 e 20

de setembro de 2018 — que lhe foi distribuída pela Comissão de Assuntos Europeus (CAE), tendo sido

designado relator o Sr. Deputado José Magalhães (PS), tendo a Comissão emitido o seu parecer dentro do

prazo estabelecido.

Referência Data

Iniciativa Título

Relator Comissão

Competente Data Relatório

Autor Parecer CAE

N.º Processo

COM(2018)800

2019-01-10

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro

CCCJD Liliana Silva

(PSD) 2019-01-30

Margarida Marques

(PS)

RPE-UE n.º 231/XIII/4.ª

COM(2018)640

2018-10-01

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha Contribuição da Comissão Europeia para a reunião dos dirigentes realizada em Salzburgo em 19 e 20 de setembro de 2018

CCCJD José

Magalhães (PS)

2018-10-23 Vitalino

Canas (PS) RPE-UE n.º 218/XIII/4.ª

A Comissão apreciou ainda o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2019 – Comunicação da

Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das

Regiões – Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro —, tendo o

parecer sido elaborado pela Sr.ª Deputada Liliana Silva (PSD).

Os pareceres aprovados, bem como a informação relativa à tramitação destas iniciativas, encontram-se

disponíveis na página internet da Comissão.

6 – Outros Pareceres/Relatórios

Por solicitação da Comissão de Assuntos Europeus, a Comissão emitiu parecer em relação ao relatório do

Governo sobre «Portugal na União Europeia – 2018», nas áreas respeitantes à Comissão, cujo relator foi o Sr.

Deputado José Carlos Barros (PSD).

Foi ainda apreciada a Conta Geral do Estado de 2017, tendo a Comissão emitido um parecer sobre a mesma.

7 – Petições

Na presente 4.ª Sessão Legislativa baixaram à Comissão 4 petições, tendo também ficado concluído o

processo de apreciação de 2 petições que transitaram da anterior sessão legislativa. Assim:

II SÉRIE-C — NÚMERO 19 228 5 – Iniciativas Europeias No decurso da 4.ª Sessão Legislativa a Comissão apreciou o relatório da COM(2018) 640 — Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha Contribuição da Comissão Europeia para a reunião dos dirigentes realizada em Salzburgo em 19 e 20 de setembro de 2018 — que lhe foi distribuída pela Comissão de Assuntos Europeus (CAE), tendo sido designado relator o Sr. Deputado José Magalhães (PS), tendo a Comissão emitido o seu parecer dentro do prazo estabelecido. Referência Data Iniciativa Título Relator Comissão Competente Data Relatório Autor Parecer CAE N.º Processo COM(2018)800 2019-01-10 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro CCCJD Liliana Silva (PSD) 2019-01-30 Margarida Marques (PS) RPE-UE n.º 231/XIII/4.ª COM(2018)640 2018-10-01 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha Contribuição da Comissão Europeia para a reunião dos dirigentes realizada em Salzburgo em 19 e 20 de setembro de 2018 CCCJD José Magalhães (PS) 2018-10-23 Vitalino Canas (PS) RPE-UE n.º 218/XIII/4.ª A Comissão apreciou ainda o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2019 – Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro —, tendo o parecer sido elaborado pela Sr.ª Deputada Liliana Silva (PSD). Os pareceres aprovados, bem como a informação relativa à tramitação destas iniciativas, encontram-se disponíveis na página internet da Comissão. 6 – Outros Pareceres/Relatórios Por solicitação da Comissão de Assuntos Europeus, a Comissão emitiu parecer em relação ao relatório do Governo sobre «Portugal na União Europeia – 2018», nas áreas respeitantes à Comissão, cujo relator foi o Sr. Deputado José Carlos Barros (PSD). Foi ainda apreciada a Conta Geral do Estado de 2017, tendo a Comissão emitido um parecer sobre a mesma. 7 – Petições Na presente 4.ª Sessão Legislativa baixaram à Comissão 4 petições, tendo também ficado concluído o processo de apreciação de 2 petições que transitaram da anterior sessão legislativa. Assim:

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