3 DE OUTUBRO DE 2019

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Entidade Assunto Data

Clube da Arrábida Sobre as obras de melhoria das acessibilidades ao porto de Setúbal

2018-12-11

Direção da Associação de Proprietários de Pinhal de Freiras e Quinta da Lobateira

A fim de expor as preocupações quanto à obrigatoriedade de implantar uma via alternativa à EN378, na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG 63 – Lobateira), conforme decorre do PDM do Seixal

2018-12-11

10 – Representação Externa

A representação externa da Comissão verificou-se em diversos eventos, designadamente:

A nível internacional:

 Participação no 10.º Encontro Parlamentar Asia-Europa, Bruxelas, a 27 e 28.9.2018;

 Participação na COP 24, nos dias 3 a 14 de dezembro de 2018, 24.ª sessão anual da Conferência das

Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 – Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima, em

Katowice, Polónia;

A nível nacional:

 Visita de Trabalho às Minas de Urânio da Urgeiriça, Nelas-Viseu, a 8.10.2018;

 Visita de Trabalho Aldeia de Paio Pires, Seixal, Siderurgia Nacional (SN)/MEGASA, 15.02.2019;

 Visita de trabalho ao longo do Rio Tejo, Castelo Branco, Abrantes, Montijo, 31 de março a 2 de abril de

2019.

11 – Requerimentos dos GP

Foram apresentados à Comissão pelos grupos parlamentares 24 requerimentos.

Assembleia da República, 31 de julho de 2019.

O Presidente da Comissão, Pedro Soares.

Nota: O relatório de atividades foi aprovado, por unanimidade, na reunião de 31 de julho de 2019.

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COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO

Relatório de atividades da 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

1 – Introdução

2 – Organização Interna

3 – Reuniões

4 – Iniciativas Legislativas