II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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5 – Iniciativas Europeias

6 – Outros Pareceres/Relatórios

7 – Petições

8 – Audições

9 – Audiências

10 – Eventos

11 – Deslocações/Representações

12 – Requerimentos dos Grupos Parlamentares

13 – Grupos de Trabalho/Relatores

1 – Introdução

Dando cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República, a

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto apresenta o seu relatório de atividades dando conta

do trabalho desenvolvido a partir do dia 20 de setembro de 2018 (4.ª Sessão Legislativa).

Considerando as competências que foram atribuídas à Comissão, no início da Legislatura, relativas ao

acompanhamento e fiscalização política nas áreas da Cultura, da Comunicação Social, da Juventude, do

Desporto e do Associativismo, Formação Cívica e Cidadania, procurou-se concretizar as ações definidas no

Plano de Atividades aprovado no início da 4.ª Sessão Legislativa, tendo ainda sido realizadas outras iniciativas,

por proposta dos grupos parlamentares, dos membros que a compõem, dos grupos de trabalho e ainda em

resposta a solicitações apresentadas por entidades externas à Assembleia da República.

Ao longo desta Sessão Legislativa procurou-se que toda a atividade fosse publicitada, e em tempo útil, na

página internet da Comissão, disponibilizando informação circunstanciada das diversas iniciativas levadas a

cabo. Aqui se incluem, para além do processo legislativo, as petições, as audiências e audições, as deslocações,

os eventos, entre outros. Pretende-se, desta forma, prestar contas aos cidadãos da atividade desenvolvida e,

por outro lado, facultar o máximo de documentação, na qual se incluem, sempre que possível, as gravações em

registo áudio e/ou vídeo. Assim, ao longo deste documento serão feitas remissões para a página internet, onde

se encontra informação pormenorizada do trabalho desenvolvido.

Importa também realçar o número de acessosregistados à página Internet durante a 4.ª Sessão:

2018 2019

12 – CCCJDset out nov dez jan fev mar abr mai jun jul

2257 2599 1144 1120 2117 2630 2106 1457 1835 1790 1342

2 – Organização Interna

A Comissão é composta por 22 Deputados efetivos e 20 Deputados suplentes, que a seguir se indicam:

Nome Grupo Parlamentar Tipo Cargo

Edite Estrela PS Efetivo Presidente

Pedro do Ó Ramos PSD Efetivo Vice-Presidente

Luís Monteiro BE Efetivo Coordenador GP; Vice-

Presidente

Amadeu Soares de Albergaria PSD Efetivo