Debates Parlamentares - Diário 019, p. 221 (2019-10-03)

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3 DE OUTUBRO DE 2019

221

8 – Audições

A Comissão realizou neste período 58 audições, nomeadamente:

Data Entidades Assunto

2018-09-18 IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território APA – Agência Portuguesa do Ambiente

Sobre o Projeto de Lei n.º 855/XIII (Os Verdes) – Procede à quinta alteração à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais, para consagrar o princípio do não aviso prévio de ações de inspeção e fiscalização

2018-09-25 Ministério da Administração Interna SE das Autarquias Locais

Sobre os motivos do atraso na concretização da descentralização aprovada na Assembleia da República, nomeadamente quanto ao teor dos decretos sectoriais sobre as competências a transferir, entrada em vigor dos mesmos, serviços a manter ou a eliminar e recursos financeiros

2018-11-15 Ministério da Administração Interna SE da Proteção Civil SE das Autarquias Locais

No âmbito do Orçamento do Estado para 2019

2018-11-15 ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias No âmbito do Orçamento do Estado para 2019

2018-11-15

SE Adjunto e da Mobilidade SE do Ambiente Ministério do Ambiente e da Transição Energética SE do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza SE da Habitação SE da Energia

No âmbito do Orçamento do Estado para 2019

2018-11-12 Ministério do Planeamento e das Infraestruturas SE do Desenvolvimento e Coesão

No âmbito do Orçamento do Estado para 2019

2018-11-09

Ministério Adjunto e da Economia SE da Economia S.E.do Turismo SE da Defesa do Consumidor SE da Valorização do Interior

No âmbito do Orçamento do Estado para 2019

2018-11-08 ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses

No âmbito do Orçamento do Estado para 2019

2019-01-22 Ministério do Ambiente e da Transição Energética SE do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Sobre o Programa para a Orla Costeira Caminha – Espinho (POC)

2019-01-16 APA – Agência Portuguesa do Ambiente CCDR Norte

Sobre o Programa para a Orla Costeira Caminha – Espinho (POC)

2019-01-15

Presidente Câmara Municipal Esposende – Arq. Benjamim Pereira Presidente Câmara Municipal Porto – Dr. Rui Moreira Presidente Câmara Municipal Caminha – Dr. Miguel Alves Presidente Câmara Municipal Póvoa do Varzim – Eng.º Aires Pereira Presidente Câmara Municipal Espinho – Dr. Pinto Moreira Vereador Câmara Municipal Vila do Conde – Eng.º Paulo Carvalho

Sobre o Programa para a Orla Costeira Caminha – Espinho (POC)

3 DE OUTUBRO DE 2019 221 8 – Audições A Comissão realizou neste período 58 audições, nomeadamente: Data Entidades Assunto 2018-09-18 IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território APA – Agência Portuguesa do Ambiente Sobre o Projeto de Lei n.º 855/XIII (Os Verdes) – Procede à quinta alteração à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais, para consagrar o princípio do não aviso prévio de ações de inspeção e fiscalização 2018-09-25 Ministério da Administração Interna SE das Autarquias Locais Sobre os motivos do atraso na concretização da descentralização aprovada na Assembleia da República, nomeadamente quanto ao teor dos decretos sectoriais sobre as competências a transferir, entrada em vigor dos mesmos, serviços a manter ou a eliminar e recursos financeiros 2018-11-15 Ministério da Administração Interna SE da Proteção Civil SE das Autarquias Locais No âmbito do Orçamento do Estado para 2019 2018-11-15 ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias No âmbito do Orçamento do Estado para 2019 2018-11-15 SE Adjunto e da Mobilidade SE do Ambiente Ministério do Ambiente e da Transição Energética SE do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza SE da Habitação SE da Energia No âmbito do Orçamento do Estado para 2019 2018-11-12 Ministério do Planeamento e das Infraestruturas SE do Desenvolvimento e Coesão No âmbito do Orçamento do Estado para 2019 2018-11-09 Ministério Adjunto e da Economia SE da Economia S.E.do Turismo SE da Defesa do Consumidor SE da Valorização do Interior No âmbito do Orçamento do Estado para 2019 2018-11-08 ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses No âmbito do Orçamento do Estado para 2019 2019-01-22 Ministério do Ambiente e da Transição Energética SE do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Sobre o Programa para a Orla Costeira Caminha – Espinho (POC) 2019-01-16 APA – Agência Portuguesa do Ambiente CCDR Norte Sobre o Programa para a Orla Costeira Caminha – Espinho (POC) 2019-01-15 Presidente Câmara Municipal Esposende – Arq. Benjamim Pereira Presidente Câmara Municipal Porto – Dr. Rui Moreira Presidente Câmara Municipal Caminha – Dr. Miguel Alves Presidente Câmara Municipal Póvoa do Varzim – Eng.º Aires Pereira Presidente Câmara Municipal Espinho – Dr. Pinto Moreira Vereador Câmara Municipal Vila do Conde – Eng.º Paulo Carvalho Sobre o Programa para a Orla Costeira Caminha – Espinho (POC)