Debates Parlamentares - Diário 019, p. 216 (2019-10-03)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

216

Audiências CTSS GT – Audiências

GT – Estatuto do Cuidador Informal

GT – Leis Laborais

1 18 1 1

10 – Deslocações/Representações

Realizaram-se ainda cinco deslocações de diversos Deputados em representação da Comissão a reuniões

e visitas em território nacional e internacional:

Região Autónoma da Madeira

Visita de Trabalho de uma Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social à Região Autónoma da Madeira

16 a 18.09.2018

Madrid VII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol 07 e 08.11.2018

Bruxelas Semana Parlamentar Europeia – conferência sobre o Semestre

Europeu e Conferência sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia

18 e 19.02.2019

Região Autónoma dos Açores

Visita de Trabalho de uma Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social à Região Autónoma dos Açores

31.03 a 04.04.2019

Genebra 108.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) Genebra, de 17 de junho a 20 junho de 2019

17 a 20.06.2019

11 – Requerimentos dos GP

No decurso desta Sessão Legislativa, foram apresentados, submetidos à apreciação e deliberação da

Comissão e aprovados por unanimidade 14 requerimentos escritos: 6 do GP do PSD, 4 do GP do BE, 3 do

GP do CDS-PP e 1 do GP do PCP.

GP do PSD:

 Em 20 de setembro de 2019: Audição do Presidente do Instituto da Segurança Social e do Ministro do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

As audições realizaram-se respetivamente a 10 de outubro de 2018 (Audição n.º 111-CTSS-XIII) e a 26 de

junho de 2019 (Audição n.º 143-CTSS-XIII).

 Em 4 de dezembro de 2018: Audição da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)

sobre o Estudo «Importância Económica e Social das IPSS em Portugal»

A audição realizou-se a 27 de fevereiro de 2019 (Audição n.º 128-CTSS-XIII).

 Em 3 de janeiro de 2019: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o

Adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)»

A audição realizou-se a 9 de julho de 2019 (Audição n.º 149-CTSS-XIII).

 Em 17 de janeiro de 2019: Audição da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)

e do Presidente do Instituto da Segurança Social

As audições realizaram-se a 16 de julho de 2019 (CNIS – Audições n.º 152-CTSS-XIII e Presidente do

Instituto da Segurança Social – 153-CTSS-XIII).

 Em 24 de abril de 2019: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A audição realizou-se a 26 de junho de 2019 (Audição n.º 143-CTSS-XIII).

 Em 24 de abril de 2019: Audição da Provedora de Justiça

A audição realizou-se a 3 de julho de 2019 (Audição n.º 146-CTSS-XIII).

II SÉRIE-C — NÚMERO 19 216 Audiências CTSS GT – Audiências GT – Estatuto do Cuidador Informal GT – Leis Laborais 1 18 1 1 10 – Deslocações/Representações Realizaram-se ainda cinco deslocações de diversos Deputados em representação da Comissão a reuniões e visitas em território nacional e internacional: Região Autónoma da Madeira Visita de Trabalho de uma Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social à Região Autónoma da Madeira 16 a 18.09.2018 Madrid VII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol 07 e 08.11.2018 Bruxelas Semana Parlamentar Europeia – conferência sobre o Semestre Europeu e Conferência sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia 18 e 19.02.2019 Região Autónoma dos Açores Visita de Trabalho de uma Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social à Região Autónoma dos Açores 31.03 a 04.04.2019 Genebra 108.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) Genebra, de 17 de junho a 20 junho de 2019 17 a 20.06.2019 11 – Requerimentos dos GP No decurso desta Sessão Legislativa, foram apresentados, submetidos à apreciação e deliberação da Comissão e aprovados por unanimidade 14 requerimentos escritos: 6 do GP do PSD, 4 do GP do BE, 3 do GP do CDS-PP e 1 do GP do PCP. GP do PSD:  Em 20 de setembro de 2019: Audição do Presidente do Instituto da Segurança Social e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social As audições realizaram-se respetivamente a 10 de outubro de 2018 (Audição n.º 111-CTSS-XIII) e a 26 de junho de 2019 (Audição n.º 143-CTSS-XIII).  Em 4 de dezembro de 2018: Audição da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) sobre o Estudo «Importância Económica e Social das IPSS em Portugal» A audição realizou-se a 27 de fevereiro de 2019 (Audição n.º 128-CTSS-XIII).  Em 3 de janeiro de 2019: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)»A audição realizou-se a 9 de julho de 2019 (Audição n.º 149-CTSS-XIII).  Em 17 de janeiro de 2019: Audição da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e do Presidente do Instituto da Segurança SocialAs audições realizaram-se a 16 de julho de 2019 (CNIS – Audições n.º 152-CTSS-XIII e Presidente do Instituto da Segurança Social – 153-CTSS-XIII).  Em 24 de abril de 2019: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialA audição realizou-se a 26 de junho de 2019 (Audição n.º 143-CTSS-XIII).  Em 24 de abril de 2019: Audição da Provedora de JustiçaA audição realizou-se a 3 de julho de 2019 (Audição n.º 146-CTSS-XIII).

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