3 DE OUTUBRO DE 2019

211

Mês Dia Total

Novembro de 2018 12, 15 e 16 3

Dezembro de 2018 5, 12 e 19 3

Janeiro de 20193, 9, 16, 23 e 30 5

Fevereiro de 20196, 13, 20 e 27 4

Março de 2019 6 (x2), 12, 13, 14, 20, 27 e 31 (visita) 8

Abril de 2019 1 a 4 (visita); 5, 10, 12 (Mesa e

Coordenadores); 16 e 23 9

Maio de 2019 2, 8, 14 (x2) e 29 5

Junho de 20195, 12, 19, 26 e 27 5

Julho de 20193, 4, 9, 10, 16, 17, 24 e 31 8

Setembro de 2019 0

TOTAL 62

As respetivas atas encontram-se disponíveis na página da Comissão para consulta.

Apresenta-se o seguinte quadro com o cômputo geral de presenças e faltas às reuniões da Comissão durante

a 4.ª Sessão Legislativa:

Comissão Total de

Presenças Faltas

Justificadas Faltas

Injustificadas Trabalho

Parlamentar Total de

Ausências Total de reuniões

PSD 472 77 2 51 130

61 (não foi

considerada a reunião de 31 de julho de 2019)

PS 505 54 3 28 85

BE 110 15 0 6 22

CDS-PP 90 2 2 13 17

PCP 79 6 0 2 8

PEV 1 0 0 0 0

N insc. 1 0 0 0 0

Totais 1258 154 7 100 262

4 – Iniciativas Legislativas

Durante a presente Sessão Legislativa, baixaram à Comissão de Trabalho e Segurança Social as iniciativas

legislativas discriminadas infra:

 5 Propostas de lei;

 36 Projetos de lei;

Destas, foram promulgadas até ao momento 3 leis, a seguir discriminadas, e sem prejuízo dos demais textos

aprovados cujo processo legislativo ainda não se encontra concluído, e a que é feita referência aos respetivos

decretos: