II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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Entidade Assunto Ponto de situação

Presidente do CD do Colégio de Oftalmologia da OM e da Comissão de Estratégia

Nacional da Saúde da Visão, Augusto Magalhães

Estratégia Nacional para a Saúde da Visão e também sobre declarações proferidas pela Associação de Licenciados em Optometria (APLO)

Realizada a 05-12-2018

Diretor do SICAD, Dr. João Goulão

Apresentação do «Relatório Anual – A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência» e do «Relatório Anual – A Situação do País em matéria de Álcool»

Realizada a 30-01-2019

Delegação parlamentar moçambicana

Transplantes de tecidos, células e órgãos de origem humana

Realizada a 06-03-2019

Delegação parlamentar alemã

Sistema de saúde português, as competências em matéria de digitalização, consultas médicas online,

Aproveitamento dos dados dos utentes mediante os serviços digitais e aceitação por parte da população

Realizada a 10-04-2019

Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos

Sobre questões ligadas aos cuidados paliativos Realizada a 16-04-2019

Associação da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn

(APDI)

Para sensibilizar para esta doença e para as necessidades dos seus portadores

Realizada a 08-05-2019

Conselho Nacional de Procriação Medicamente

Assistida (CNPMA)

Sobre a degradação progressiva das suas condições de funcionamento

Realizada a 29-05-2019

Conselho Sub-Regional de Portalegre, da Ordem dos

Médicos

Agravamento das condições em que sobrevive o Hospital Distrital de Portalegre

Realizada a 03-07-2019

ANEXO XI – Audiências com o Presidente, Vice-Presidentes e/ou Deputados

Entidade Assunto Ponto de situação

Presidente da BIAL, Luís Portela

Assuntos relacionados com a atividade da BIAL Realizada a 15-11-2018

Delegação Parlamentar brasileira

Para debater temas ligados à prática médica no âmbito da ozonoterapia e do sistema de emergências médicas

Realizada a 18-01-2019 (reunião de mesa e

coordenadores)

Movimento Loures tem +Saúde

Sobre o Projeto de Lei n.º 995/XIII/4.ª Iniciativa de cidadãos sobre as farmácias

Realizada a 21-02-2019

Dr. José Manuel Pavão Hospital Sr. do Bonfim, sua Petição e nova administração Realizada a 17-04-2019

ANEXO XII – GT Audições

GT Processo Legislativo

 GT Direitos das grávidas – Projeto de Lei n.º 555/XIII/2.ª (PAN) e Projeto de Lei n.º 563/XIII/2.ª (PEV)

(criado a 05-07-2017 e coordenado pela deputada Ângela Guerra, do PSD)

1 – 2019-02-21 – Presidente do Colégio de Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da OM; Colégio de