3 DE OUTUBRO DE 2019

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Entidade Assunto Ponto de situação

ARS Lisboa e Vale do Tejo Req. PCP Req. BE

Req. PSD

A propósito do encerramento dos serviços de urgência de 4 hospitais da região de Lisboa durante o período do verão Sobre o possível encerramento rotativo das urgências de obstetrícia na região de Lisboa Encerramento rotativo durante os meses de verão das urgências obstetrícias em 4 hospitais do SNS em Lisboa

Aprovada a 26-06-2019 Realizada a 10-07-2019

Diretores de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa, do Hospital de Santa

Maria, do Hospital de S. Francisco Xavier e do Hospital Fernando da

Fonseca Req. BE

Sobre o possível encerramento rotativo das urgências de obstetrícia na região de Lisboa

Aprovada a 26-06-2019

Bastonário da Ordem dos Médicos Req. PSD

Encerramento rotativo durante os meses de verão das urgências obstetrícias em 4 hospitais do SNS em Lisboa

Aprovada a 26-06-2019 Realizada a 10-07-2019

MUSP – Movimento de Utentes dos Serviços Públicos

Req. PCP no âmbito do Projeto de Lei n.º 1221

No âmbito do processo legislativo do Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª, do BE – dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o SNS

PCP prescindiu da audição a 17-07-2019

Presidente do INEM Req. CDS-PP

Para explicar qual a situação do INEM, os reais tempos de resposta às chamadas de emergência e se está, de algum modo, ameaçado o socorro atempado às vítimas

Aprovada a 10-07-2019

(*)Audição conjunta. (**) Audição conjunta. (***) Audição conjunta.

ANEXO X – Audiências em Comissão

Entidade Assunto Ponto de situação

Presidente do Conselho de Supervisão da ADSE, João

Proença

Para abordar questões sobre o funcionamento da ADSE, as competências da CGS, principais preocupações e relacionamento com a AR

Realizada a 27-09-2018

Associação Portuguesa de Fertilidade (APF)

Sobre as limitações da resposta do serviço Nacional de Saúde

Realizada a 03-10-2018

Associação Portuguesa de Licenciados em Optometria

(APLO)

Para denunciar formalmente as consequências da não integração dos Optometristas nos cuidados primários para a saúde da visão

Realizada a 03-10-2018

Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH)

Para debater temas como a baixa adesão à terapêutica e o excessivo consumo de sal

Realizada a 10-10-2018

Associação Pediátrica Oncológica (APOHSJ)

Sobre a construção da Ala pediátrica do Hospital S. João do Porto

Realizada a 10-10-2018

Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR)

Estratégia Nacional para a Saúde da Visão e reposição da verdade, relativamente a declarações proferidas pela Associação de Licenciados em Optometria (APLO)

Realizada a 05-12-2018