3 DE OUTUBRO DE 2019

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Entidade Assunto Ponto de situação

Comissão representativa da iniciativa de cidadãos Projeto de Lei n.º

995/XIII/4.ª

Audição na especialidade, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, na redação que lhe é dada pela Lei n.º 52/2017, de 13 de julho

Realizada a 22-03-2019

Diretora-Geral da Saúde (**) Req. oral PSD

Concretização da norma orçamental relativa à integração do Programa Nacional de Vacinação de 3 vacinas

Aprovada a 03-04-2019 Realizada a 16-04-2019

Responsáveis pelo Serviço de Pediatria e pela Urgência Pediátrica do Hospital

Garcia de Orta (Almada) Req. PSD

Sobre as atuais condições de funcionamento do Hospital Garcia de Orta, em especial no seu serviço de pediatria e na urgência pediátrica e, bem assim, conhecer as medidas tomadas para garantir a qualidade e segurança dos cuidados prestados às crianças e jovens que ali acorrem

Aprovada a 10-04-2019 Realizada a 24-04-2019

Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta (Almada)

Req. PSD

Sobre as atuais condições de funcionamento do Hospital Garcia de Orta, em especial no seu serviço de pediatria e na urgência pediátrica e, bem assim, conhecer as medidas tomadas para garantir a qualidade e segurança dos cuidados prestados às crianças e jovens que ali acorrem

Aprovada a 10-04-2019 Realizada a 02-05-2019

Presidente da Entidade Reguladora da Saúde – ERS

Apresentação do Plano de Atividades para 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 67/2013, de 29 de agosto, e do n.º 1 do artigo 70.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, 22 de agosto.

Realizada a 08-05-2019

Ex-Coordenador do Grupo Técnico Independente (GTI) constituído pelo

Governo pelo Despacho n.º 9317/2017, de 23 de outubro (Bastonário da Ordem

dos Médicos) Req. PSD

A fim de obter esclarecimentos sobre as conclusões e recomendações do Relatório Final do GTI

Aprovada a 24-04-2019 Realizada a 14-05-2019

ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde

Req. oral PS

A fim de obter esclarecimentos sobre as conclusões e recomendações do Relatório Final do GTI

Aprovada a 24-04-2019 Realizada a 14-05-2019

Sociedade Portuguesa de Pediatria Req. PCP

Inclusão no Programa Nacional de Vacinação da Vacina contra o rotavírus, meningite B e alargamento da HPV aos rapazes

Aprovada a 14-05-2019 Realizada a 05-06-2019

Direção Geral de Saúde Req. PCP

Inclusão no Programa Nacional de Vacinação da Vacina contra o rotavírus, meningite B e alargamento da HPV aos rapazes

Aprovada a 14-05-2019 Realizada a 05-06-2019

Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Req. PSD

Atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos

Aprovada a 14-05-2019Realizada a 12-06-2019

Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa

Req. PSD

Atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos

Aprovada a 14-05-2019 Realizada a 26-06-2019

Ordem dos Médicos Req. PSD

Atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos

Aprovada a 14-05-2019 Realizada a 12-06-2019

Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS)

Req. PCP

Sobre informações graves divulgadas sobre a PPP de Cascais e quais as medidas que irão ser tomadas

Aprovada a 29-05-2019

Tribunal de Contas Req. PCP

Sobre informações graves divulgadas sobre a PPP de Cascais e quais as medidas que irão ser tomadas

Aprovada a 29-05-2019