3 DE OUTUBRO DE 2019

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Entidade Assunto Ponto de situação

Diretora demissionária do Serviço de Urgência do CHBV, Elsa Rocha, e o

grupo de médicos que se solidarizaram, e o Conselho de Administração do

CHBV Req. PSD

Sobre as reais condições na urgência do CH, em particular na Urgência Médico-Cirúrgica do Hospital de Aveiro, e quais as medidas reivindicadas pelos profissionais de saúde, de forma a melhorar o atendimento aos utentes

Aprovada a 26-09-2018 Realizada a 23-10-2018 em

Aveiro

STSS, SFP, SINTAP, SINDITE Req. BE

Reconhecimento das carreiras profissionais e pagamento condigno para os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT)

Aprovada a 03-10-2018 Realizada a 19-12-2018

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Req. PCP Req. PSD

Sobre os constrangimentos e as consequências para os profissionais e utentes das dificuldades de operacionalidade dos sistemas informáticos do SNS Devido ao caos informático que se instalou no SNS

Aprovada a 05-12-2018 Realizada a 23-01-2019

Prof. Manuel Lopes – ex-coordenador da Reforma do SNS para os cuidados continuados integrados e do Projeto

SNS+Proximidade Req. PSD

A propósito das circunstâncias que determinaram a sua cessação de funções nestes cargos, bem como sobre o desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e das estratégias que o mesmo desenvolveu nos últimos anos, enquanto responsável

Aprovada a 05-12-2018 Realizada a 13-02-2019

Grupo de Trabalho responsável pela preparação do lançamento do novo

Hospital Central do Alentejo Req. PCP

Porque se não conhece o estado de concretização das responsabilidades que foram atribuídas ao GT, pretende-se um ponto de situação relativo à preparação do lançamento do concurso e à programação que para o efeito estiver a ser considerada

Aprovada a 05-12-2018 Realizada a 20-02-2019

Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (OM), António Araújo

Req. PS

Para esclarecimento das afirmações e denúncias relacionadas com a greve dos enfermeiros, do Conselho Regional do Norte da OM

Aprovada a 19-12-2018 Realizada a 16-01-2019

Ordem dos Enfermeiros, Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros e

Sindicato Democrático dos Enfermeiros, Sindicato Independente dos

Profissionais de Enfermagem e Sindicato dos Enfermeiros

Req. PSD

Para esclarecerem se «os direitos dos cidadãos portugueses e, em particular, dos doentes que recorrem ao SNS, estão a ser devidamente salvaguardados» na greve dos enfermeiros

Aprovada a 19-12-2018 Realizadas a 16-01-2019

Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte

Req. PS

Para o esclarecimento da situação em que se encontra o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, face à greve a decorrer dos enfermeiros.

Aprovada a 19-12-2018 Realizada a 16-01-2019

Coordenador e chefes de equipa de urgência do Hospital D. Estefânia

demissionários Req. BE e Req. PSD

Para obter esclarecimentos sobre a situação atual

Aprovada a 19-12-2018 Realizada a 15-01-2019

Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central

Req. BE e Req. PSD

Para obter esclarecimentos sobre a situação atual

Aprovada a 19-12-2018 Realizada a 15-01-2019

Maria Helena Pereira de Melo, candidata a membro do CNPMA

Audição da candidata nos termos do artigo 256.º do RAR

Realizada a 09-01-2019

Maria de Belém Roseira, ex-coordenadora da Comissão de Revisão

da Lei de Bases da Saúde Req. CDS-PP

Para explicar detalhadamente o projeto que a Comissão a que presidiu, preparou e apresentou ao Governo

Aprovada a 09-01-2019 Realizada a 13-03-2019