II SÉRIE-C — NÚMERO 19

196

Petição n.º / peticionários

Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

615/XIII/4.ª

4580

José Maria da Silva Jácome

Solicitam a adoção de medidas com vista à construção do novo

hospital de Lagos.

Cristóvão Norte PSD

Distribuído a 16-04-2019 Pedida informação ao MS a

26-04-2019 Audição a 16-07-2019

Relatório Final aprovado a 17-07-2019

595/XIII/4.ª

12 670

Joana Margarida da Fonseca Fernandes Madureira

Solicitam a apreciação parlamentar do Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro,

aplicável aos trabalhadores da carreira especial de técnico

superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

————

Não foi admitida uma vez que o objeto estava esgotado (estão em tramitação três

apreciações parlamentares n.os 115, 123 e 125)

Deliberação da CS, a 14-05-2019, de não

admissão

627/XIII/4.ª

641

Utentes da Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de

Silvalde

Solicita a adoção de medidas contra o encerramento da UCSP –

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Silvalde

(Extensão de Saúde da Marinha)

Isaura Pedro PSD

Dist.29-5-2019 Pedida informação ao MS a

05-06-2019 Relatório Final aprovado a

17-07-2019

631/XIII/4.ª

4293

CUSP Comissão de Utentes de

Serviços Públicos

Solicitam a construção de uma nova unidade de saúde familiar no Alto Seixalinho e a atribuição de um médico de família a todos os utentes do concelho do Barreiro

Eurídice Pereira

PS

Distribuído a 05-06-2019 Pedida informação ao MS a

05-06-2019 Audição a 19-06-2019

Relatório Final aprovado a 17-07-2019

554/XIII/4.ª

4473

António Cândido Moreira Neves de

Oliveira

Solicitam o reposicionamento de todos os enfermeiros

Moisés Ferreira

BE

Distribuído a 12-06-2019 Transita para a XIV

Legislatura

636/XIII/4.ª

18 661

Ismael Escudeiro Martins Duarte

Solicitam a adoção de medidas com vista à requalificação do pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins da Unidade Local de

saúde da Guarda

PSD Distribuído a 10-07-2019

Transita para a XIV Legislatura

ANEXO VIII – Audições Governamentais – Comissão

Entidade Assunto Ponto de situação

Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes

Req. PCP A propósito da situação atual do SNS

Aprovada a 12-09-2018 Realizada a 21-09-2018

Secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos

Req. BE

Reconhecimento das carreiras profissionais e pagamento condigno para os técnicos superiores de

diagnóstico e terapêutica (TSDT)

Aprovada a 03-10-2018

Após remodelação governamental, a matéria dos recursos humanos passou a ser da competência da MS – fica sem efeito esta audição

Ministra da Saúde, Marta Temido –

1.ª regimental Orçamento Geral do Estado 2019 Realizada a 06-11-2018

Ministra da Saúde – 2.ª regimental

Política geral de saúde Realizada a 12-12-2018