II SÉRIE-C — NÚMERO 19

192

N.º Assunto Ponto de situação

1956/XIII/4.ª PEV

Pela implementação de uma Unidade de Cuidados Continuados integrados e de reabilitação nas instalações do

antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão (Penacova)

Discussão em Plenário a 02-07-2019 – votação a 05-07-

Baixou na especialidade a 05-07 – aprovado único em CS a

17-07-2019 (c/ 1889 e 1903)

1975/XIII/4.ª PS

Recomenda ao Governo mais participação pública em saúde Baixou à CS a 08-02-2019

1988/XIII/4.ª PSD, PS, BE, CDS-PP,

PAN Institui o Dia Nacional da Esperança Baixou à CS a 15-02-2019

1999/XIII/4.ª PSD

Consagra a data de 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia e recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia

Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia Baixou à CS a 21-02-2019

2022/XIII/4.ª PCP

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino

Baixou à CS a 04-03-2019

2029/XIII/4.ª BE

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam melhorar as condições de vida e o acesso aos cuidados de

saúde por parte de pessoas com doença inflamatória do intestino

Baixou à CS a 13-03-2019

2050/XIII/4.ª BE

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a informação sobre a Diabetes tipo 1 nas escolas.

Baixou à CS a 19-03-2019 Discussão em CS a 12-06-2019

2052/XIII/4.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para que seja efetivamente incentivada a criação dos Centros

de Responsabilidade Integrados.

Baixou à CS a 20-03-2019 Discutido e votado em Plenário a

12-04-2019 – rejeitado

2070/XIII/4.ª PAN

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de acompanhamento de crianças e jovens com diabetes Mellitus

tipo 1 em contexto escolar Baixou à CS a 28-03-2019

2078/XIII/4.ª BE

Recomenda ao Governo que tome medidas que protejam os profissionais de farmácia, garantindo o acesso efetivo ao

descanso compensatório no trabalho suplementar Baixou a 01-04-2019 à CTSS

2082/XIII/4.ª BE

Investimento nas farmácias hospitalares dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde

Baixou à CS a 03-04-2019 Discussão em CS a 24-04-2019-

Votação em Plenário a 05-07-2019 – Baixou à CS na especialidade a

05-07-2019

2092/XIII/4.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para um efetivo investimento nas farmácias hospitalares do

Serviço Nacional de Saúde

Baixou à CS a 04-04-2019 Discussão em CS a 24-04-2019

Votação em Plenário a 05-07-2019 – Baixou à CS na especialidade a

05-07-2019

2102/XIII/4.ª PSD

Recomenda ao Governo a contratação dos profissionais em falta nos Serviços Farmacêuticos Hospitalares do Serviço

Nacional de Saúde

Baixou à CS a 10-04-2019 Discussão em CS a 24-04-2019

Votação em Plenário a 05-07-2019 – Baixou à CS na especialidade a

05-07-2019

2114/XIII/4.ª PCP

Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de Investimento nas Farmácias hospitalares do Serviço Nacional

de Saúde

Baixou à CS a 16-04-2019 Discussão em CS a 24-04-2019

Votação em Plenário a 05-07-2019