II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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N.º Assunto Ponto de situação

1743/XIII/3.ª CDS-PP

Construção de um novo Hospital de Barcelos

Baixou à CS a 28-06-2018 Discussão na CS a 11-07-2018 – baixou na especialidade à CS a

12-07-2018

1749/XIII/3.ª PS

Pela construção do novo Hospital de Barcelos

Baixou à CS a 02-07-2018 Discussão na CS a 11-07-2018 – baixou na especialidade à CS a

12-7-2018

1759/XIII/3.ª PCP

Propõe medidas de reforço dos cuidados paliativos

Baixou à CS a 11-07-2018 Discussão em CS a 3 de outubro Baixou à CS na especialidade a 4

de outubro

1760/XIII/3.ª PCP

Recomenda ao Governo o reforço na resposta do SNS ao nível dos cuidados continuados

Baixou à CS a 11-07-2018 Discussão em CS a 3 de outubro –

aprovado em Plenário de 04-10-2018

1770/XIII/3.ª BE

Recomenda ao Governo que lance um concurso extraordinário de acesso à formação médica especializada

Baixou à CS a 17-07-2018

1788/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo a criação do Registo Nacional de Esclerose Múltipla (RNEM)

Baixou à CS a 06-09-2018 Discussão em Plenário a 01-02-2019 – baixou na

especialidade à CS

1802/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos

os serviços públicos com locais de atendimento, incluindo autarquias

Baixou à Comissão a 17-09-2018 Discutido em Plenário de 30-01-2019 – aprovado

1803/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal

Baixou à Comissão a 17-09-2018 Discussão em CS a 3 de outubro- Baixou à CS na especialidade a 4

de outubro

1804/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo que crie um documento único comprovativo do grau de incapacidade e deficiência, para

todas as circunstâncias da vida da pessoa com deficiência, aceite em todos os serviços públicos; e que aplique a Tabela

Nacional de Funcionalidade para uma justa atribuição dos benefícios fiscais e sociais a que a pessoa com deficiência,

doença crónica ou incapacidade possa ter direito

Baixou à Comissão a 17-09-2018 Baixou à CS para nova apreciação

a 15-02-2019

1805/XIII/3.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área de Geriatria na Ordem do

Médicos e na Ordem dos Enfermeiros, reforce a formação dos profissionais de saúde nesta área, a nível pós-graduado

Baixou à Comissão a 17-09-2018

1813/XIII/4.ª PCP

Recomenda ao Governo a criação de um registo nacional sobre a Esclerose Múltipla

Baixou à CS a 21-09-2018 Discussão em Plenário a 01-02-2019 – baixou na

especialidade à CS

1825/XIII/4.ª PSD

Recomenda ao Governo que adote, de imediato, todos os procedimentos e medidas necessárias para que se proceda à

construção, no mais curto espaço de tempo possível, das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar

Universitário de São João, no Porto

Baixou à Comissão a 28-09-2018 Rejeitado em Plenário de

18-10-2018

1839/XIII/4.ª BE

Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de remover obstáculos existentes no acesso à interrupção

voluntária da gravidez

Baixou à Com a 01-10-2018 Discussão em CS a 06-03-2019 –

aprovado em Plenário de 08-03-2019