Debates Parlamentares - Diário 019, p. 191 (2019-10-03)

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3 DE OUTUBRO DE 2019

191

N.º Assunto Ponto de situação

1871/XIII/4.ª PEV

Pela autonomia, reabertura do serviço de urgências e valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (OVAR)

Discutido no Plenário de 19-12 – aprovado

Baixou na especialidade a 21-12-2018

1873/XIII/4.ª BE

Reforço do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar

Discutido no Plenário de 19-12 – aprovado

Baixou na especialidade a 21-12-2018

1879/XIII/4.ª CDS-PP

Aumento de 3 para 5 ciclos de tratamentos de PMA, comparticipados pelo SNS

Discutido e votado em Plenário – rejeitado a 06-12-2018

1880/XIII/4.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo o reforço e requalificação urgentes de valências do Hospital Dr. Francisco Zagalo

Aguarda agendamento pela Conferência de Líderes

1889/XIII/4.ª PCP

Criação de uma Unidade de Cuidados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de

Lorvão

Baixou à Com a 28-12-2018 Agendada discussão em Plenário a 02-07-2019 – votação a 05-07 – baixou na especialidade a 05-07-2019 – aprovado texto único em

CS a 17-07-2019 (c/ 1903 e 1956)

1890/XIII/4.ª PEV

Disponibilização de informação acessível e atualizada sobre o acesso à interrupção voluntária da gravidez, com vista à

eliminação de obstáculos e à criação das devidas condições de acesso, com base nas necessidades evidenciadas

Baixou à Com a 28-12-2018

1903/XIII/4.ª BE

Integração do Hospital Psiquiátrico do Lorvão na rede nacional de cuidados continuados integrados, aumentando assim o n.º

de camas públicas nesta rede

Aguarda agendamento pela Conferência de Líderes

Discussão em Plenário a 02-07-2019 – Votação a 05-07 –Baixou na especialidade a 05-07-2019 – aprovado único em CS a

17-07-2019 (c/ 1889 e 1956)

1904/XIII/4.ª BE

Recomenda a adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca

Baixou à Comissão a 04-01-2019 Discussão em Plenário a

05-07-2019 – votação a 05-07 – Baixou na especialidade a

05-07-2019 – aprovado texto único em CS a 17-07-2019 (c/ 1951,

1955 e 2163)

1941/XIII/4.ª PAN

Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados paliativos

Baixou à Com a 16-01-2019 Discussão em Plenário a 30-01-2019 – baixou na

especialidade à CS a 01-02-1019

1942/XIII/4.ª PAN

Planeamento de recursos humanos no setor da saúde Baixou à Com a 16-01-2019

Discussão em Plenário a 30-01-2019 – aprovado

1951/XIII/4.ª PCP

Plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar

Baixou à CS a 29-01-2019 Discussão em Plenário – votação

a 05-07-2019 – aprovado texto único em CS a 17-07-2019 (c/

1904, 1955 e 2163)

1955/XIII/4.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo que introduza no ensino secundário uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico

de Vida – Desfibrilhação Automática Externa SBV – DAE

Baixou à CS na especialidade a 05-07-2019 – aprovado texto único

em CS a 17-07-2019 (c/ 1904, 1951 e 2163)

3 DE OUTUBRO DE 2019 191 N.º Assunto Ponto de situação 1871/XIII/4.ª PEV Pela autonomia, reabertura do serviço de urgências e valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (OVAR) Discutido no Plenário de 19-12 – aprovado Baixou na especialidade a 21-12-2018 1873/XIII/4.ª BE Reforço do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar Discutido no Plenário de 19-12 – aprovado Baixou na especialidade a 21-12-2018 1879/XIII/4.ª CDS-PP Aumento de 3 para 5 ciclos de tratamentos de PMA, comparticipados pelo SNS Discutido e votado em Plenário – rejeitado a 06-12-2018 1880/XIII/4.ª CDS-PP Recomenda ao Governo o reforço e requalificação urgentes de valências do Hospital Dr. Francisco Zagalo Aguarda agendamento pela Conferência de Líderes 1889/XIII/4.ª PCP Criação de uma Unidade de Cuidados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão Baixou à Com a 28-12-2018 Agendada discussão em Plenário a 02-07-2019 – votação a 05-07 – baixou na especialidade a 05-07-2019 – aprovado texto único em CS a 17-07-2019 (c/ 1903 e 1956) 1890/XIII/4.ª PEV Disponibilização de informação acessível e atualizada sobre o acesso à interrupção voluntária da gravidez, com vista à eliminação de obstáculos e à criação das devidas condições de acesso, com base nas necessidades evidenciadas Baixou à Com a 28-12-2018 1903/XIII/4.ª BE Integração do Hospital Psiquiátrico do Lorvão na rede nacional de cuidados continuados integrados, aumentando assim o n.º de camas públicas nesta rede Aguarda agendamento pela Conferência de Líderes Discussão em Plenário a 02-07-2019 – Votação a 05-07 –Baixou na especialidade a 05-07-2019 – aprovado único em CS a 17-07-2019 (c/ 1889 e 1956) 1904/XIII/4.ª BE Recomenda a adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca Baixou à Comissão a 04-01-2019 Discussão em Plenário a 05-07-2019 – votação a 05-07 – Baixou na especialidade a 05-07-2019 – aprovado texto único em CS a 17-07-2019 (c/ 1951, 1955 e 2163) 1941/XIII/4.ª PAN Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados paliativos Baixou à Com a 16-01-2019 Discussão em Plenário a 30-01-2019 – baixou na especialidade à CS a 01-02-1019 1942/XIII/4.ª PAN Planeamento de recursos humanos no setor da saúde Baixou à Com a 16-01-2019 Discussão em Plenário a 30-01-2019 – aprovado 1951/XIII/4.ª PCP Plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar Baixou à CS a 29-01-2019 Discussão em Plenário – votação a 05-07-2019 – aprovado texto único em CS a 17-07-2019 (c/ 1904, 1955 e 2163) 1955/XIII/4.ª CDS-PP Recomenda ao Governo que introduza no ensino secundário uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida – Desfibrilhação Automática Externa SBV – DAE Baixou à CS na especialidade a 05-07-2019 – aprovado texto único em CS a 17-07-2019 (c/ 1904, 1951 e 2163)

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