II SÉRIE-C — NÚMERO 19

188

N.º Assunto Ponto de situação

595/XIII/2.ª PCP

Recomenda ao Governo a tomada de medidas que resolvam os problemas com que estão confrontados os Serviços de

Urgência Baixou à CS a 28-12-2016

655/XIII/2.ª BE

Recomenda ao Governo a regulamentação urgente da atividade e do exercício do outro pessoal devidamente

habilitado do quadro não farmacêutico Baixou à CS a 14-02-2017

693/XIII/2.ª BE

Produção de fármacos para doentes oncológicos, através do Laboratório Militar de produtos químicos e farmacêuticos

Baixou à CS a 07-03-2017

832/XIII/2.ª BE

Prevenção de consumos excessivos de estimulantes do sistema nervoso central (Ritalina e Strattera) para tratamento

da perturbação de hiperatividade com défice de atenção

Baixou à CS a 03-05-2017 c/ conexão à 8.ª Comissão

Discutido e votado em Plenário – rejeitado a 26-10-2018

880/XIII/2.ª PAN

Recomenda ao Governo a realização de estudos e ações de sensibilização sobre o diagnóstico e consumo de metilfenidato

e atomoxetina por crianças e jovens

Baixou à CS a 23-05-2017 Discutido e votado em Plenário –

rejeitado a 26-10-2018

881/XIII/2.ª PAN

Recomenda ao Governo a adoção de medidas ao nível do diagnóstico, prescrição e administração de metilfenidato e

atomoxetina em crianças e jovens

Baixou à CS a 23-05-2017 Discutido e votado em Plenário –

rejeitado a 26-10-2018

882/XIII/2.ª PAN

Recomenda ao Governo que promova um debate alargado e sensibilize os profissionais de saúde para a utilização de vários

testes de diagnóstico de PHDA

Baixou à CS a 23-05-2017 Discutido e votado em Plenário –

aprovado a 26-10-2018

901/XIII/2.ª BE

Recomenda a atribuição prioritária de médico de família a todas as crianças e jovens, reforça e generaliza o acesso gratuito a consultas de especialidade (medicina dentária e

oftalmologia) e a medicamentos antiparasitários, no âmbito do combate à pobreza infantil

Baixou à CS a 05-06-2017

906/XIII/2.ª PCP

Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do

n.º de infeções hospitalares

Baixou à CS a 05-06-2017 Discussão em CS a 03-07-2019

Votação em Plenário a 05-07-2019 – Aprovado

1008/XIII/2.ª PAN

Recomenda ao Governo que promova o reforço de psicólogos com caráter permanente no Agrupamento de Centros de

Saúde do Pinhal Interior Norte

Baixou à CS a 18-07-2017 Conexão c/ 7.ª Comissão

844/XIII/2.ª BE

Contratação definitiva de todos os profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe

Baixou à CS a 11-12-2017

1089/XIII/3.ª PCP

Pela valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)

Baixou à CS a 20-10-2017 Discussão na CS a 25-10-2017 –

aprovado parcialmente em Plenário de 27-10-2017

1361/XIII/3.ª PCP

Pelo reforço dos Cuidados de Saúde Primários de proximidade às populações

Baixou à CS a 28-02-2018

1380/XIII/3.ª PEV

Pela defesa e investimento público no SNS Baixou à CS a 06-03-2018

1428/XIII/3.ª PSD

Recomenda ao Governo que dê celeridade ao processo de construção da nova maternidade de Coimbra e que reforce os recursos humanos e os meios técnicos das duas maternidades

atualmente existentes em Coimbra

Baixou à CS a 16-03-2018

1450/XIII/3.ª PS

Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos, infraestruturas e de equipamentos no Centro Hospitalar do

Tâmega e Sousa, EPE Baixou à CS a 26-03-2018