3 DE OUTUBRO DE 2019

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N.º Assunto Ponto de situação

2131/XIII/4.ª PAN

Recomenda ao Governo que, com a comunidade médica e científica, analise a possibilidade de assegurar que o

diagnóstico de Perturbação de Hiperatividade com Défice de Atenção e a primeira prescrição de metilfenidato e atoxometina

a crianças são realizadas por médico especialista

Baixou à CS a 23-04-2019 Discussão em CS a 03-07-2019

Votação em Plenário a 05-07-2019

2139/XIII/4.ª PCP

Recomenda ao Governo que estude a criação de uma estratégia nacional sobre a Anemia.

Baixou à CS a 06-05-2019

2140/XIII/4.ª PCP

Recomenda ao Governo que lance o processo de construção da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de

Setúbal

Aguarda agendamento pela Conferência de Líderes

2157/XIII/4.ª BE

Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de combate à anemia

Baixou à CS a 13-05-2019

2161/XIII/4.ª PS

Consagra o dia 26 de novembro como Dia Nacional da Anemia Baixou à CS a 14-05-2019

2163/XIII/4.ª PEV

Promoção de procedimentos de suporte básico de vida

Baixou à CS a 14-05-2019 Discussão em Plenário a

05-07-2019 – votação a 05-07 – Baixou à CS especialidade a 05-07

– aprovado texto único em CS a 17-07-2019 (c/ 1904, 1951 e 1955)

2167/XIII/4.ª PSD

Garante o direito à proteção vacinal nas escolas públicas, recomenda ao Governo a monitorização do estado vacinal nas instituições públicas de ensino do país, com vista a proteger

todas as crianças contra as doenças preveníveis por vacinação

Baixou à CS a 22-05-2019

2190/XIII/4.ª BE

Alargamento da disponibilização gratuita da terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina a indivíduos maiores

de 18 anos

Baixou à CS a 18-06-2019 Discussão em Comissão a

26-06-2019 Baixou à CS na especialidade a

28-06-2019 – aprovado texto único em CS a 17-07-2019 (c/ 2211)

2207/XIII/4.ª PS

Campanha de informação sobre as qualidades do leite e dos seus benefícios para a saúde

Baixou à CS a 22-05-2019 Redistribuído à Comissão de

Agricultura a 28-06-2019

2211/XIII/4.ª PCP

Recomenda ao Governo que alargue a comparticipação do sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) para controlo

da Diabetes Mellitus para os maiores de 18 anos

Baixou à CS a 25-06-2019 Discussão em Comissão a

26-06-2019 Baixou à CS na especialidade a

28-06-2019 – aprovado texto único em CS a 17-07-2019 (c/ 2190)

2227/XIII/4.ª PS

Promoção da formação na área do suporte de vida e reanimação

Baixou à CS a 25-06-2019 Discussão em CS a 17-07-2019

2230/XIII/4.ª PAN

Pela criação da carreira especial de psicólogo clínico Baixou à CS a 26-06-2019

Redistribuído à CTSS a 28-06-2019

2231/XIII/4.ª PAN

Pela criação da carreira especial de nutricionista Baixou à CS a 26-06-2019

Redistribuído à CTSS a 28-06-2019

2252/XIII/4.ª PSD

Recomenda ao Governo o ensino de Suporte Básico de Vida nas escolas

Baixou à C Educação e Ciência a 02-07-2019 – conexão com 9.ª Comissão – redistribuída à 9.ª

Comissão – Discussão em CS a 17-07-2019