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3 DE OUTUBRO DE 2019

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Entidade Assunto Ponto de situação

Ministra da Saúde Req. PSD

A propósito da degradação da situação económico-financeira dos hospitais do SNS

Aprovada a 05-12-2018 Realizada a 12-12-2018

Ministra da Saúde Req. BE

Sobre a decisão de lançamento de concurso para uma nova Parceria Público Privada para o Hospital

de Braga

Aprovada a 09-01-2019 Realizada a 06-02-2019

Ministra da Saúde Req. PSD

Sobre a «Auditoria à Conta Consolidada do Ministério da Saúde – exercício de 2017» – Relatório n.º 12/2018 do Tribunal de Contas

Aprovada a 16-01-2019 Realizada a 06-02-2019

Ministra da Saúde Req. CDS-PP

Sobre a renúncia do mandato do CA do Hospital de S. João, no Porto

Aprovada a 16-01-2019 Realizada a 06-02-2019

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco

Ramos Req. CDS-PP

Sobre a suspensão das relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros

Aprovada a 13-02-2019 Realizada a 10-04-2019

Ministra da Saúde Req. BE

Req. PSD

Sobre a chantagem dos hospitais privados e ameaça de interrupção da prestação de cuidados de

saúde a beneficiários do subsistema Situação atual da ADSE

Aprovada a 13-02-2019 Realizada a 15-03-2019 Aprovada a 20-02-2019

Ministra da Saúde Req. PSD

Para dar explicações sobre a situação caótica do Hospital de Leiria

Aprovada a 06-03-2019 Realizada a 15-03-2019

Ministra da Saúde Req. PSD

A propósito da crescente degradação das condições de acesso dos doentes aos cuidados de saúde no

SNS

Aprovada a 13-03-2019 Realizada a 27-03-2019

Ministra da Saúde – 3.ª regimental

Política geral de saúde Realizada a 27-03-2018

Ministra da Saúde Req. PCP

Concretização da norma orçamental relativa à integração do Programa Nacional de Vacinação de 3

vacinas

Aprovada a 03-04-2019 Realizada a 19-06-2019

Ministra da Saúde – 4.ª regimental

Política geral de saúde Realizada a 19-06-2018

Ministra da Saúde Req. PSD

Atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos

Aprovada a 14-05-2019 Realizada a 17-07-2019

Ministra da Saúde Req. PCP

Sobre informações graves divulgadas sobre a PPP de Cascais e quais as medidas que irão ser

tomadas

Aprovada a 29-05-2019 Realizada a 17-07-2019

Ministra da Saúde Req. BE

Sobre o comportamento das entidades privadas na PPP de Cascais e na PPP de Loures

Aprovada a 29-05-2019 Realizada a 17-07-2019

Ministra da Saúde Req. PSD

Não administração de tratamentos para doentes com Hepatite C nos hospitais do SNS

Aprovada a 29-05-2019 Realizada a 17-07-2019

Ministra da Saúde Req. BE

Sobre o comportamento da entidade privada gestora da PPP de Vila Franca de Xira

Aprovada a 05-06-2019 Realizada a 17-07-2019

Ministra da Saúde Req. BE

Sobre o possível encerramento rotativo das urgências de obstetrícia na região de Lisboa

Aprovada a 26-06-2019 Realizada a 17-07-2019