II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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Entidade Assunto Ponto de situação

Sofia Lopes Portela, Presidente da ADSE, IP (*)

Req. CDS-PP

Para explicar a esta Comissão os vários problemas e instabilidades que este subsistema de saúde tem vindo a atravessar – nomeadamente no que diz respeito às regularizações retroativas de faturas relativas a 2015 e 2016 e á possibilidade de cancelamento do regime convencionado por parte de prestadores privados de saúde –, bem como quias os planos do CD da ADSE para a sua resolução

Aprovada a 09-01-2019 Realizada a 27-02-2019

CA do Hospital de S. João do Porto Req. CDS-PP

Sobre a renúncia do mandato do CA do Hospital de S. João, no Porto

Aprovada a 16-01-2019 Realizada a 20-03-2019

Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins

Req. CDS-PP

Para esclarecimentos sobre a real situação dos serviços farmacêuticos não só do Hospital de S. João, no Porto, como também em todos os hospitais do SNS

Aprovada a 23-01-2019 Realizada a 20-03-2019

Diretora-Geral da Saúde Req. PSD (**)

Para «esclarecimento cabal sobre as causas do aumento da taxa de mortalidade infantil verificado em 2018 e, bem assim, sobre as eventuais medidas a tomadas para contrariar o referido aumento»

Aprovada a 30-01-2019 Realizada a 16-04-2019

Conselho de Administração do INFARMED

Req. BE

Sobre as falhas dos medicamentos nas farmácias registadas em 2018

Aprovada a 13-02-2019 Realizada a 3-04-2019

Bastonária da Ordem dos Enfermeiros Req. CDS-PP

Sobre a suspensão das relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros

Aprovada a 13-02-2019 Realizada a 03-04-2019

Conselho Diretivo da ADSE* Req. BE

Req. PSD

Sobre a chantagem dos hospitais privados e ameaça de interrupção da prestação de cuidados de saúde a beneficiários do subsistema Situação atual da ADSE

Aprovada a 13-02-2019 Aprovada a 20-02-2019 Realizada a 27-02-2019

Conselho Geral e de Supervisão da ADSE

Req. BE Req. PSD

Sobre a chantagem dos hospitais privados e ameaça de interrupção da prestação de cuidados de saúde a beneficiários do subsistema Situação atual da ADSE

Aprovada a 13-02-2019 Aprovada a 20-02-2019Realizada a 27-02-2019

Associação Portuguesa de Hospitalização Privada

Req. oral CDS-PP Req. PSD

Situação atual da ADSE Situação atual da ADSE

Aprovada a 13-02-2019 Aprovada a 20-02-2019Realizada a 06-03-2019

Comissão representativa da iniciativa de cidadãos Projeto de Lei n.º

995/XIII/4.ª

Audição na generalidade, ao abrigo do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, na redação que lhe é dada pela Lei n.º 52/2017, de 13 de julho

Realizada a 20-02-2019

CA do Hospital de Leiria Req. oral PS

Situação no Hospital de Leiria Aprovada a 06-03-2019 Realizada a 15-03-2019

Ordem dos Médicos Req. oral PS

Situação no Hospital de Leiria Aprovada a 06-03-2019 Realizada a 13-03-2019

Sindicato Independente dos Médicos – SIM

Req. PSD Situação no Hospital de Leiria

Aprovada a 06-03-2019 Realizada a 13-03-2019