II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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de Cuidados Paliativos (CNCP); Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, IP; Estrutura de Missão para a

Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde; Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;

Presidente da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde;

8 – 2019-03-29 – Pedro Pita Barros; Jorge Seabra; Germano de Sousa, representante dos subscritores dos

«Princípios Orientadores para uma Lei de Bases da Saúde; Ramon de la Féria; Correia de Campos; Carlos Silva

Santos; Joaquim Judas; Luís Filipe Pereira.

 GT Autonomia para hospitais recrutarem recursos humanos – Projeto de Lei n.º 997/XIII/4.ª (CDS-

PP)(criado a 24-10-2018 e coordenado pelo Deputado Luís Vales do PSD)

1 – 2019-03-21 – Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde;

2 – 2019-03-21 – Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS);

3 – 2019-03-28 – Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH);

4 – 2019-03-28 – Pedro Pita Barros;

5 – 2019-04-04 – ARS Lisboa e Vale do Tejo; ARS Centro; ARS Algarve, IP; ARS Norte;

6 – 2019-04-11 – Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE; Centro Hospitalar Tâmega e Sousa; Hospital

Santa Maria Maior, Barcelos; Centro Hospitalar de Leiria; Centro Hospitalar da Figueira da Foz;

7 – 2019-05-02 – Ordem dos Médicos; Associação Nacional das USF (USF-AN).

 GT Não prescrição de metilfenidato e atomoxetina a menores de 6 anos – Projeto de Lei n.º

984/XIII/3.ª (PAN)(criado a 19-12-2018 e coordenado pela Deputada Eurídice Pereira, do PS)

1 – 2019-02-26 – Colégio de Sub Especialidade de Neuropediatria da Ordem dos Médicos; Colégio de

Especialidade de Pediatria da Ordem dos Médicos; Colégio de Especialidade de Psiquiatria da Infância e da

Adolescência da Ordem dos Médicos; Centro de Estudos de Medicina baseados na Evidência;

2 – 2019-03-13 – Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas;

 GT PMA – Projeto de Lei n.os 1007/XIII/4.ª (BE), 1010/XIII/4.ª (PSD), 1024/XIII/4.ª (PS), 1031/XIII/4.ª

(PCP), 1033/XIII/4.ª (PAN) e 1030/XIII/4.ª (BE)(criado a 19-12-2018 e coordenado pela Deputada Carla

Cruz, do PCP)

Audições no âmbito dos Projetos de Lei n.os 1007/XIII/4.ª (BE), 1010/XIII/4.ª (PSD), 1024/XIII/4.ª (PS),

1031/XIII/4.ª (PCP), 1033/XIII/4.ª (PAN):

1 – 2019-03-26 – Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA);

2 – 2019-03-26 – Associação Portuguesa de Fertilidade (APF);

3 – 2019-04-02 – Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);

4 – 2019-04-02 – Prof. Miguel Oliveira da Silva;

Audições no âmbito do Projetos de Lein.º 1030/XIII/4.ª BE:

1 – 2019-05-28 – Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA);

2 – 2019-05-28 – Associação Portuguesa de Fertilidade (APF);

3 – 2019-06-11 – Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);

4 – 2019-06-11 – Juiz Conselheiro Eurico Reis;

5 – 2019-06-18 – Prof. Miguel Oliveira da Silva.

GT TEMÁTICOS:

 GT Avaliação das PPP – parcerias público-privadas da saúde – (criado na 2.ª SL – 12-01-2017,

coordenado pela Deputada Ana Rita Bessa)

2018-07-05 – Federação Nacional dos Médicos; Sindicato dos Enfermeiros Portugueses; STSS – Sindicato

Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica; Federação dos Sindicatos