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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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Entidade Assunto Ponto de situação

Ministra da Saúde Req. PSD

Sobre o encerramento das urgências de obstetrícia durante o verão, num esquema de rotatividade, na

região de Lisboa

Aprovada a 26-06-2019 Realizada a 17-07-2019

Ministra da Saúde Req. PS no âmbito do Projeto de Lei n.º 1221

No âmbito do processo legislativo do Projeto de Lei n.º 1221/XIII/4.ª (BE) – dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem

de referenciação para estas for o SNS

Realizada a 17-07-2019

ANEXO IX – Audições com Entidades – Comissão

Entidade Assunto Ponto de situação

Diretores dos serviços de Medicina Interna do CHUA (Algarve) Req. PSD

Prestação de cuidados de saúde no Algarve Aprovada a 21-03-2018

Arminda Lopes – ex-diretora clínica do Centro de Medicina e Reabilitação do

Sul Req. PSD

Prestação de cuidados de saúde no Algarve Aprovada a 21-03-2018

Conselho de Administração do CHUA Req. PSD

Prestação de cuidados de saúde no Algarve Aprovada a 21-03-2018

5 diretores de Departamento do CHUA Req. oral do PS

Prestação de cuidados de saúde no Algarve Aprovada a 21-03-2018

Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Saúde

Req. BE

Sobre o atraso na análise dos processos, que excederam claramente os prazos indicados na lei, a falta de comunicação com os candidatos e a falta de uniformidade na aplicação da lei

Aprovada a 16-05-2018 Realizada a 24-10-2018

Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa

Orçamental da Saúde Req. PSD

A fim de obter esclarecimentos sobre o desenvolvimento da atividade desta entidade e as medidas que tenha já proposto, com vista ao favorecimento do equilíbrio e da sustentabilidade do SNS

Aprovada a 11-07-2018 Realizada a 09-01-2019

Conselho de Administração do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

Req. CDS-PP

A propósito das demissões do diretor clínico e diretores e chefes de serviço do Centro Hospitalar

Aprovada a 12-09-2018 Realizada a 19-09-2018

Diretores e chefes de serviço do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

Req. BE A propósito das demissões destes dirigentes

Aprovada a 12-09-2018 Realizada a 19-09-2018 em

Gaia

Diretor clínico do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

Req. BE

A propósito das demissões do diretor clínico e diretores e chefes de serviço do Centro Hospitalar

Aprovada a 12-09-2018 Realizada a 19-09-2018 em

Gaia

Coordenador da Comissão de Coordenação da RNCCI e da

Presidente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos

Req. PSD

Para obter informações sobre a integração de utentes na RNCP e sobre a evolução verificada nas RNCCI e RNCP nos últimos anos

Aprovada a 19-09-2018 Realizada a 26-09-2018

Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) e

diretora demissionária do SU Elsa Rocha

Req. BE

Sobre as reais condições na urgência do CH, em particular na Urgência Médico-Cirúrgica do Hospital de Aveiro, e quais as medidas reivindicadas pelos profissionais de saúde, de forma a melhorar o atendimento aos utentes

Aprovada a 26-09-2018 Realizada a 23-10-2018 em

Aveiro