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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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N.º Assunto Ponto de situação

2258/XIII/4.ª PCP

Reconhece a importância estratégica do Novo Hospital Central Público do Alentejo e do compromisso político para a

adjudicação da obra de construção logo que esteja concluído o respetivo concurso

Baixou à CS a 05-07-2019 Discussão em CS a 17-07-2019

2260/XIII/4.ª PCP

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para reforçar a resposta pública na saúde do distrito de Beja

Baixou à CS a 05-07-2019 Discussão em CS a 17-07-2019

2266/XIII/4.ª PSD

Recomenda ao Governo que assegure a realização de um estudo prévio que permita avaliar os termos da revisão da

carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Baixou à CS a 05-07-2019 Discussão em CS a 10-07-2019

ANEXO V – Iniciativas Europeias

Assunto Autor do Parecer Ponto de situação

PTCE 2019 – Programa de Trabalho da Comissão para 2019 «Cumprir o prometido e preparar o futuro» – COM(2018) 800 final

Isaura Pedro PSD

Distribuído a 19-12-2018 Parecer aprovado a 30 de janeiro 2019

ANEXO VI – Outros Pareceres e Relatórios

Designação Autor do Parecer Situação

Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos estabelecimentos do SNS e

entidades convencionadas – 2017

Moisés Ferreira BE

Distribuído a 27-06-2018 Parecer aprovado a 03-07-2019

Conta Geral do Estado de 2017 Joana Lima

PS Distribuído a 09-01-2019

Parecer aprovado a 23-01-2019

Relatório «Portugal na União Europeia – 2018»

João Gouveia PS

Distribuído a 24-04-2019 Parecer aprovado a 08-05-2019

ANEXO VII – Petições

Petição n.º / peticionários

Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

476/XIII/3.ª

5295

Marco Diogo de Araújo Veríssimo

Reconhecimento e valorização dos enfermeiros da Administração Publica como profissionais a

exercer funções em condições particularmente penosas

Luís Soares PS

Distribuído a 21-03-2018 Pedida informação ao MS a

28-03-2018 Audição a 12-07-2018

Relatório Final aprovado a 10-10-2018

494/XIII/3.ª

4084

Margarida Couto dos Santos

Carta para a participação pública em saúde

Catarina Marcelino

PS

Distribuído a 02-05-2018 Recebida informação do MS

Audição a 06-06-2018 Relatório Final aprovado a

10-10-2018