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3 DE OUTUBRO DE 2019

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setembro de 2018 a julho de 2019.

2 – Reuniões

Durante o período em análise a CAOTDPLH efetuou 71 reuniões, assim distribuídas:

Mês/Ano Total

Setembro 2018 2

Outubro 2018 7

Novembro 2018 5

Dezembro 2018 5

Janeiro 2019 8

Fevereiro 2019 8

Março 2019 5

Abril 2019 9

Maio 2019 5

Junho 2019 8

Julho 2019 9

Total 71

O teor destas reuniões encontra-se registado nas respetivas atas, as quais podem ser consultadas no site

do Parlamento em Comissões Parlamentares – 11.ª CAOTDPLH – Reuniões – Atas.

Realizaram-se também onze reuniões da Mesa da Comissão e Coordenadores dos Grupos

Parlamentares, nos dias 13.09.2018, 03.10.2018, 06.12.2018, 10.01.2019, 07.02.2019, 07.03.2019,

04.04.2019, 02.05.2019, 06.06.2019, 04.07.2019 e 17.07.2019.

3 – Organização Interna

A Mesa da Comissão integra o respetivo Presidente, Deputado Pedro Soares (BE) e dois Vice-Presidentes:

Deputado Manuel Frexes (PSD) e Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sendo a composição da Comissão de

25 Deputados Efetivos e 24 Deputados Suplentes, respetivamente 18 do PSD, 18 do PS, 4 do BE, 4 do CDS-

PP, 2 do PCP, 2 do PEV e o DURP do PAN em cada um daqueles grupos.

Durante o período de referência, funcionaram os seguintes 8Grupos de Trabalho (GT):

GT Concessão de Audiências – Deputado Manuel Frexes (PSD), coordenador; Deputado Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Deputado José Manuel Carpinteira (PS), Deputado Joaquim Raposo (PS), Deputado Domingos

Pereira (PS), Deputado Jorge Costa (BE), Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Deputada Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ana Virgínia Pereia (PCP), Paula Santos (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e

Deputado André Silva (PAN).

GT Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas da Cidade – GTHRUPC – Deputado Hugo Soares (PS),

coordenador, Deputado António Costa Silva (PSD), Deputada Maria Germana Rocha (PSD), Deputada Sandra

Pereira (PSD), Deputado Luís Vilhena (PS), Deputado Nuno Sá (PS); Deputado Pedro Soares (BE), Deputada

Maria Manuel Rola (BE); Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Deputada Patrícia Fonseca (CDS-PP);

Deputada Paula Santos (PCP); Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN).

Grupo de Trabalho – Revisão da Convenção de Albufeira, com a seguinte composição: Deputada Maria da

Luz Rosinha (PS), coordenadora, Deputados Manuel Frexes e Berta Cabral (PSD), Deputado José Manuel