II SÉRIE-C — NÚMERO 19

220

Carpinteira (PS), Deputado Pedro Soares (BE), Deputados Patrícia Fonseca (CDS-PP), Deputada Paula Santos

(PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN).

Grupo de Trabalho – Resíduos de Plástico, com a seguinte composição: Deputada Joana Lima (PS),

coordenadora, Deputados Bruno Coimbra (PSD), Deputado João Torres (PS), Deputada Maria Manuel Rola

(BE), Deputada Patrícia Fonseca (CDS-PP), Deputada Ângela Moreira (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV)

e Deputado André Silva (PAN).

Grupo de Trabalho – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, com a seguinte

composição: Deputada Paula Santos (PCP), coordenadora, Deputado José Carlos Barros (PSD), Deputado Luís

Vilhena (PS), Deputado Pedro Soares (BE), Deputada Maria Manuel Rola (BE), Deputada Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN).

Grupo de Trabalho – Sistema de Informação Cadastral Simplificada, com a seguinte composição: Deputada

Emília Cerqueira (PSD), coordenadora, Deputado António Topa (PSD), Deputado José Manuel Carpinteira (PS),

Deputado Pedro Soares (BE), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Dias (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV)

e Deputado André Silva (PAN).

4 – Iniciativas Legislativas

Na presente sessão, foram distribuídos à Comissão, para apreciação 31 novos Projetos de Lei e 4 novas

Propostas de Lei.

Das 153 iniciativas (projetos de lei e propostas de lei)entradas na CAOTDPLH na XIII Legislatura

encontram-se neste momento pendentes 28 iniciativas entradas desde a 1.ª sessão desta legislatura.

Deram igualmente entrada na Comissão 29 Projetos de Resolução, 17 dos quais se encontram pendentes

para discussão em reuniões da CAOTDPLH.

5 – Iniciativas Europeias

Foram elaborados 2 Relatórios sobre a COM(2018)800 «Programa de Trabalho da Comissão para 2019

Cumprir o prometido e preparar o futuro», e sobre a «Participação Portuguesa na União Europeia 2018».

6 – Outros Pareceres/Relatórios

A CAOTDPLH foi também chamada a emitir pareceres sobre a Conta Geral do Estado relativa a 2017.

7 – Petições

Neste período deram entrada 7 Petições, que foram concluídos ou enviados para Plenário. No âmbito da

instrução dos processos relativos a petições, foram realizadas 10 audições de primeiros peticionários:

 Petição n.º 514/XIII/3.ª – 09.10.2018 – António Alves Cardoso;

 Petição n.º 515/XIII/3.ª – 24.10.2018 – Lídia Maria Mota dos Santos Pato;

 Petição n.º 523/XIII/3.ª – 17.10.2018 – Fausto Paiva dos Reis e Sá;

 Petição n.º 524/XIII/3.ª – 09.10.2018 – Celestino da Silva Sacramento;

 Petição n.º 526/XIII/3.ª – 20.09.2018 – Tiago Nuno Borges de Albuquerque Rodrigues;

 Petição n.º 529/XIII/3.ª – 17.10.2018 – Paula Cristina Fonseca de Abreu Cepa;

 Petição n.º 544/XIII/4.ª – 19.06.2019 – Maria Margarida Dias da Silva Garrido;

 Petição n.º 586/XIII/4.ª – 20.03.2019 – Sílvia Maria dos Ramos Alves Sequeira;

 Petição n.º 621/XIII/4.ª – 12.06.2019 – Paulo Alexandre Teixeira Cunha;

 Petição n.º 622/XIII/4.ª – 21.06.2019 – PLATAFORMA ALENTEJO.