3 DE OUTUBRO DE 2019

217

GP do BE:

 Em 20 de setembro de 2018: Audição dos responsáveis pelos Portos de Leixões e do Caniçal, e das

organizações representativas dos trabalhadores, às quais acresceu a audição da Autoridade para as

Condições de Trabalho e das Empresas de Trabalho Portuário de ambos os Portos.

As audições realizaram-se a 3 de outubro de 2018 (Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística –

Audição n.º 110-CTSS-XIII), a 17 de outubro de 2018 (Sindicato dos Estivadores Conferentes e Tráfego

dos Portos do Douro e Leixões – Audição n.º 113-CTSS-XIII), a 6 de março de 2019 (Inspetora-Geral da

Autoridade para as Condições de Trabalho – Audição n.º 130-CTSS-XIII), a 8 de maio de 2019 (Empresas

de Trabalho Portuário dos dois Portos – Audição n.º 134-CTSS-XIII) e a 29 de maio de 2019

(Administrações dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo; da Região Autónoma da Madeira; de

Lisboa; e de Setúbal e Sesimbra – Audição n.º 137-CTSS-XIII).

 Em 24 de setembro de 2018: Audições relativas à integração de trabalhadores precários da RTP

As audições realizaram-se a 12 de dezembro de 2018 (Representantes dos trabalhadores – Audição n.º

120-CTSS-XIII), a 23 de janeiro de 2019 (Conselho de Administração da RTP – Audição n.º 123-CTSS-

XIII), a 6 de fevereiro de 2019 (Estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da RTP – Audição

n.º 125-CTSS-XIII) e a 12 de março de 2019 (Ministra da Cultura – Audição n.º 131-CTSS-XIII).

 Em 24 de outubro de 2018: Audições relacionadas com a situação dos trabalhadores da empresa Soares

da Costa

As audições realizaram-se a 6 de março de 2019 (Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de

Trabalho – Audição n.º 130-CTSS-XIII), a 12 de junho de 2019 (Sindicato da Construção de Portugal –

Audição n.º 139-CTSS-XIII) e a 10 de julho de 2019 (Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho

– Audição n.º 151-CTSS-XIII).

 Em 5 de junho de 2019: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da

Secretária de Estado da Segurança Social sobre a situação do concurso aberto para as amas da

segurança social através do Boletim de Emprego Público

A audição realizou-se a 9 de julho de 2019 (Audição n.º 150-CTSS-XIII).

GP do CDS-PP:

 Em 23 de novembro de 2018: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para

prestar todos os esclarecimentos sobre o atraso na devolução do IVA às IPSS

O requerimento foi dado sem efeito pelo GP requerente a 27 de junho de 2019, em virtude da sua

inutilidade superveniente.

 Em 17 de janeiro de 2018: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para

prestar todos os esclarecimentos sobre as opções políticas, o investimento e o alargamento ou redução

prevista para a confiança de crianças e jovens em risco

A audição realizou-se a 9 de julho de 2019 (Audição n.º 147-CTSS-XIII).

 Em 17 de janeiro de 2018: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do

Inspetor-Geral do MTSSS para prestar «todos os esclarecimentos sobre a Inspeção à Raríssimas –

Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras»

As audições realizaram-se a 9 de janeiro de 2019 (Inspetor-Geral do MTSSS – Audição n.º 122-CTSS-

XIII) e a 9 de julho de 2019 (Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Audição n.º 148-

CTSS-XIII).

GP do PCP:

 Em 24 de setembro de 2018: Audições sobre a situação da trabalhadora sujeita a repressão e assédio

chocante pela Corticeira Fernando Couto – Cortiças, após despedimento ilegal

As audições realizaram-se a 5 de dezembro de 2018 (Representantes dos trabalhadores corticeiros –

Audição n.º 119-CTSS-XIII), a 6 de março de 2019 (Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de