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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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Data Entidades Assunto

2019-02-06

APA – Agência Portuguesa do Ambiente IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território CCDR-LVT – Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo

Problemas ambientais na Aldeia de Paio Pires devido a emissões difusas poluentes na atmosfera e emissão de ruído provenientes da atividade industrial

2019-01-31 Câmara Municipal de Seixal

Sobre problemas ambientais na Aldeia de Paio Pires devido a emissões difusas poluentes na atmosfera e emissão de ruído provenientes da atividade industrial

2019-07-02 Arquiteto e urbanista brasileiro Manoel Ribeiro A propósito do trabalho que tem desenvolvido em matéria de Direito à Habitação, para integração de favelas e assentamentos precários

2019-07-12

BAT (British American Tobacco) Portugal – (Dr.ª Ana Ramos, Dr. João Tomázio) JTI (Japan Tobacco International) Portugal – (Dr.ª Marta Lobo, Dr.ª Ana Margarida Cordeiro, Dr. António Moura Portugal) Tabaqueira, SA – (Dr. Miguel Matos; Dr. Nuno Jonet, Dr.ª Marta Feio) Imperial Tobacco Portugal – (Dr. João Pedro Lopes) Fábrica de Tabaco Micaelense SA (FTM) Açores – (Dr. Nuno Moniz) AHRESP – Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – (Dr.ª Ana Jacinto, Dr.ª Filomena Diegues)

No âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa Projeto de Lei n.º 1214/XIII/4.ª (PAN) – Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros

2019-07-11

ASAE – (Dr. Pedro Gaspar, Dr.ª Matilde Silva) GNR – (Ten-coronel Jorge Manuel Henriques Amado) Quercus – (Dr.ª Carmen Lima) Sociedade Ponto Verde – (Dr.ª Ana Isabel Trigo Morais, Eng.ª Luísa Pinheiro) Electrão – (Eng.º Pedro Nazareth)

No âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa Projeto de Lei n.º 1214/XIII/4.ª (PAN) – Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros

9 – Audiências

A CAOTDPLH concedeu 10 audiências, quatro das quais em Grupo de Trabalho de Audiências, e uma pelo

Grupo de Trabalho dos Resíduos Plásticos:

Entidade Assunto Data

Junta de Freguesia de Leça da Palmeira Com o fim de abordar sobre o processo de descentralização 2019-07-16

Plataforma Dehesa sin Uranio Sobre a construção de uma Mina de Urânio a céu aberto junto à fronteira com Portugal

2019-06-19

Plataforma Nacional Recuperar Freguesias Com o intuito de transmitir à comissão o que sentem os milhares de Portugueses que perderam as suas freguesias

2019-06-12

SOS Sado Sobre as dragagens no Rio Sado 2018-10-24

APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição

A propósito do Projeto de Lei n.º 1187/XIII/34 (Os Verdes) 2019-07-10

Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não

Propósito da expansão do AHD, Aeroporto Humberto Delgado, nomeadamente à Base Aérea do Montijo

2019-04-11

GEOTA Sobre Aproveitamento hidroelétrico de Fridão 2019-02-27