3 DE OUTUBRO DE 2019

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3 – Reuniões

A Comissão realizou, durante o período em análise, 52 reuniões, distribuídas conforme tabela abaixo,

encontrando-se as respetivas atas disponíveis na página da Comissão.

Excluem-se, no entanto, deste total as reuniões efetuadas no âmbito dos Grupos de Trabalho, cuja

informação se disponibiliza adiante.

No quadro em baixo não foram contabilizadas as reuniões de Mesa+Coordenadores (num total de 4).

Mês Total

Setembro 3

Outubro 6

Novembro 2

Dezembro 2

Janeiro 6

Fevereiro 4

Março 5

Abril 6

Maio 3

Junho 4

Julho 9

Total 52

4 – Iniciativas Legislativas

Durante a presente Sessão Legislativa, deram entrada na Comissão iniciativas legislativas, de acordo com

a distribuição abaixo. Cada uma destas iniciativas dispõe, no respetivo processo, de toda a informação relativa

à sua tramitação.

Iniciativas Legislativas Total

Projetos de lei 5

Propostas de lei 2

Projetos de resolução 15

Total 22

Deram também entrada as apreciações parlamentares n.os 62, 63, 65 e 66/XIII/4.ª — Decreto-Lei n.º 25/2018,

de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e

proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais.

As iniciativas pendentes em Comissão podem ser consultadas em:

https://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/12CCCJD/Paginas/default.aspx

Para além das propostas de lei que deram origem às Leis do Orçamento do Estado para 2019 e das Grandes

Opções do Plano, a Comissão procedeu também à discussão e votação das iniciativas legislativas, que deram

origem a leis e resoluções da Assembleia da República, que podem ser consultadas em:

https://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/12CCCJD/Paginas/IniciativasEmComissao_Arquivo.aspx