Debates Parlamentares - Diário 019, p. 229 (2019-10-03)

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3 DE OUTUBRO DE 2019

229

N.º Leg. SL Título Situação

474 XIII 3.ª Por um circo livre de animais em Portugal. Proposta para apreciação em

Plenário

491 XIII 3.ª Criação do dia e de um memorial às vítimas da Inquisição Concluída

510 XIII 3.ª Sobre a operação da Altice de aquisição do Grupo Media Capital e seus efeitos

Proposta para apreciação em Plenário

511 XIII 3.ª Solicitam o depósito do Tesouro do Santuário de N. Sr.ª da Piedade no Museu da Região do Douro.

Concluída

610 XIII 4.ª

Solicitam à Assembleia da República a adoção de medidas com vista a salvar a Casa da Pesca, património classificado, situada na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras, e a garantir a preservação, divulgação e abertura ao público deste conjunto patrimonial

Proposta para apreciação em Plenário

620 XIII 4.ª Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do Miradouro da Sr.ª do Monte

Proposta para apreciação em Plenário

A tramitação destas petições na Comissão encontra-se disponível em Arquivo de Petições.

8 – Audições

A Comissão efetuou 29audições, sendo que 12 decorreram com a presença de membros do Governo, tendo-

se procedido, sempre que possível, à respetiva gravação áudio e/ou vídeo e sua disponibilização no processo

de cada uma das audições.

N.ºData da Audição

EntidadeAssunto

153-CCCJD-XIII 2019-07-09 Ministério da Educação SE da Juventude e do

Desporto

Audição do Ministro da Educação para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

152-CCCJD-XIII 2019-07-11 Organismo de Produção

Artística (OPART)

Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, da OPART sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos.

151-CCCJD-XIII 2019-07-04

Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do

Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE

Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do CENA-STE sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos.

150-CCCJD-XIII 2019-07-03 Ministério da Cultura

SE da Cultura

Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Sr.ª Ministra da Cultura sobre a situação dos trabalhadores do OPART – Organismo de Criação Artística, EPE.

149-CCCJD-XIII 2019-07-02 Facebook Audição de representantes do Facebook, sobre

informação e desinformação na era digital

148-CCCJD-XIII 2019-06-11 Audição dos peticionários da Petição n.º 620/XIII/4.ª – Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do Miradouro da Sr.ª do Monte

147-CCCJD-XIII 2019-05-28 Ministério da Cultura

SE da Cultura

Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, da Ministra da Cultura com vista ao esclarecimento dos aspetos relacionados com a situação de continuado agravamento da prestação de serviço público de rádio.

3 DE OUTUBRO DE 2019 229 N.º Leg. SL Título Situação 474 XIII 3.ª Por um circo livre de animais em Portugal. Proposta para apreciação em Plenário 491 XIII 3.ª Criação do dia e de um memorial às vítimas da Inquisição Concluída 510 XIII 3.ª Sobre a operação da Altice de aquisição do Grupo Media Capital e seus efeitos Proposta para apreciação em Plenário 511 XIII 3.ª Solicitam o depósito do Tesouro do Santuário de N. Sr.ª da Piedade no Museu da Região do Douro. Concluída 610 XIII 4.ª Solicitam à Assembleia da República a adoção de medidas com vista a salvar a Casa da Pesca, património classificado, situada na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras, e a garantir a preservação, divulgação e abertura ao público deste conjunto patrimonial Proposta para apreciação em Plenário 620 XIII 4.ª Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do Miradouro da Sr.ª do Monte Proposta para apreciação em Plenário A tramitação destas petições na Comissão encontra-se disponível em Arquivo de Petições. 8 – Audições A Comissão efetuou 29audições, sendo que 12 decorreram com a presença de membros do Governo, tendo-se procedido, sempre que possível, à respetiva gravação áudio e/ou vídeo e sua disponibilização no processo de cada uma das audições. N.ºData da AudiçãoEntidadeAssunto153-CCCJD-XIII 2019-07-09 Ministério da Educação SE da Juventude e do Desporto Audição do Ministro da Educação para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. 152-CCCJD-XIII 2019-07-11 Organismo de Produção Artística (OPART) Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, da OPART sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos. 151-CCCJD-XIII 2019-07-04 Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do CENA-STE sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos. 150-CCCJD-XIII 2019-07-03 Ministério da Cultura SE da Cultura Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Sr.ª Ministra da Cultura sobre a situação dos trabalhadores do OPART – Organismo de Criação Artística, EPE. 149-CCCJD-XIII 2019-07-02 Facebook Audição de representantes do Facebook, sobre informação e desinformação na era digital 148-CCCJD-XIII 2019-06-11 Audição dos peticionários da Petição n.º 620/XIII/4.ª – Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do Miradouro da Sr.ª do Monte 147-CCCJD-XIII 2019-05-28 Ministério da Cultura SE da Cultura Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, da Ministra da Cultura com vista ao esclarecimento dos aspetos relacionados com a situação de continuado agravamento da prestação de serviço público de rádio.

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