Debates Parlamentares - Diário 019, p. 97 (2019-10-03)

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3 DE OUTUBRO DE 2019

10 – Audiências

11 – Deslocações/Representações

12 – Eventos

13 – Grupos de Trabalho

14 – Requerimentos

15 – Outras Atividades da Comissão

16 – Execução do Orçamento da Comissão

17 – Anexos

Anexo 1 – Diplomas com Tramitação na COFMA

Anexo 2 – Iniciativas Europeias com Escrutínio da COFMA

1 – Introdução

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização

Administrativa (COFMA) constitui-se como a 5.ª Comissão

Parlamentar permanente da XIII Legislatura, detendo as

competências publicadas em Diário da Assembleia da República,

II Série-C, n.º 5, de 3 de dezembro de 2015.

No âmbito das suas competências e atentas as normas

regimentais em matéria de organização dos trabalhos das

Comissões, a COFMA elaborou e aprovou o respetivo Plano de

Atividades para a 4.ª Sessão Legislativa, de cuja execução se vem

dar conta através do presente Relatório.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização

Administrativa pauta a sua atividade segundo princípios de

transparência e divulgação de informação, utilizando para tal a

página da COFMA na internet, que inclui o registo da atividade

desenvolvida, nomeadamente toda a documentação (incluindo,

quando disponíveis, gravações áudio e vídeo) referente à

tramitação do processo legislativo e das petições, reuniões realizadas e respetivas atas, audições, audiências e

deslocações, entre outras informações.

A utilização deste portal pode constatar-se através do registo das visualizações que foram de 52 235 entre

setembro de 2018 e 15 julho de 2019.

O presente Relatório de atividades procura sintetizar o trabalho da Comissão ao longo da 4.ª Sessão

Legislativa, com reuniões que tiveram lugar entre 19 de setembro de 2018 e 11 de setembro de 2019.

2 – Composição e Organização Interna

A COFMA é composta por 23 Deputados efetivos e 21 Deputados suplentes, abaixo indicados:

Nome Grupo Parlamentar

Membros Efetivos

Teresa Leal Coelho, Presidente PSD

Fernando Anastácio, Vice-Presidente PS

Cecília Meireles, Vice-Presidente e Coordenadora do Grupo Parlamentar

CDS-PP

Algumas estatísticas da atividade

desenvolvida pela COFMA na 4.ª SL:

 97 Reuniões.

 19 Propostas de lei apreciadas.

 19 Projetos de lei apreciados.

 2 Apreciações parlamentares

apreciadas

 10 Leis aprovadas.

 6 Projetos de resolução tramitados.

 83 Audições.

 16 Audiências.

 4 Petições apreciadas.

 2 Iniciativas europeias escrutinadas.

3 DE OUTUBRO DE 2019 97 10 – Audiências 11 – Deslocações/Representações 12 – Eventos 13 – Grupos de Trabalho 14 – Requerimentos 15 – Outras Atividades da Comissão 16 – Execução do Orçamento da Comissão 17 – Anexos Anexo 1 – Diplomas com Tramitação na COFMA Anexo 2 – Iniciativas Europeias com Escrutínio da COFMA 1 – Introdução A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) constitui-se como a 5.ª Comissão Parlamentar permanente da XIII Legislatura, detendo as competências publicadas em Diário da Assembleia da República, II Série-C, n.º 5, de 3 de dezembro de 2015. No âmbito das suas competências e atentas as normas regimentais em matéria de organização dos trabalhos das Comissões, a COFMA elaborou e aprovou o respetivo Plano de Atividades para a 4.ª Sessão Legislativa, de cuja execução se vem dar conta através do presente Relatório. A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa pauta a sua atividade segundo princípios de transparência e divulgação de informação, utilizando para tal a página da COFMA na internet, que inclui o registo da atividade desenvolvida, nomeadamente toda a documentação (incluindo, quando disponíveis, gravações áudio e vídeo) referente à tramitação do processo legislativo e das petições, reuniões realizadas e respetivas atas, audições, audiências e deslocações, entre outras informações. A utilização deste portal pode constatar-se através do registo das visualizações que foram de 52 235 entre setembro de 2018 e 15 julho de 2019. O presente Relatório de atividades procura sintetizar o trabalho da Comissão ao longo da 4.ª Sessão Legislativa, com reuniões que tiveram lugar entre 19 de setembro de 2018 e 11 de setembro de 2019. 2 – Composição e Organização Interna A COFMA é composta por 23 Deputados efetivos e 21 Deputados suplentes, abaixo indicados: Nome Grupo Parlamentar Membros Efetivos Teresa Leal Coelho, Presidente PSD Fernando Anastácio, Vice-Presidente PS Cecília Meireles, Vice-Presidente e Coordenadora do Grupo ParlamentarCDS-PP Algumas estatísticas da atividade desenvolvida pela COFMA na 4.ª SL:  97 Reuniões.  19 Propostas de lei apreciadas.  19 Projetos de lei apreciados.  2 Apreciações parlamentares apreciadas  10 Leis aprovadas.  6 Projetos de resolução tramitados.  83 Audições.  16 Audiências.  4 Petições apreciadas.  2 Iniciativas europeias escrutinadas.

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