II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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Data Início de Atividade Fim de Atividade

08/06/2019 António Leitão Amaro PSD

17/06/2019 Manuel Caldeira Cabral PS

26/06/2019 Palmira Maciel PS

02/07/2019 Margarida Marques PS

No decorrer desta Sessão, a Comissão deliberou constituir um Grupo de Trabalho (GT), no âmbito de

processo legislativo:

 Grupo de Trabalho – Atividade Seguradora e Resseguradora;

Cinco GT transitaram da sessão legislativa anterior, mas apenas um prosseguiu os seus trabalhos:

 GT – Produtos alimentares nas cantinas e refeitórios públicos;

Houve ainda um outro GT que, tendo realizado uma reunião de trabalho, não deu sequência à apreciação

dos processos legislativos pendentes:

 Grupo de Trabalho – Supervisão Bancária;

Para um aprofundamento das atividades desenvolvidas pelos diversos GT, vide ponto 13 do presente

Relatório.

3 – Reuniões e participação dos Deputados

Ao longo da Sessão Legislativa, a Comissão efetuou 97 reuniões, incluindo as reuniões da Mesa e

Coordenadores (5) e as reuniões dos Grupos de Trabalho (16).

Em outubro e novembro, altura da apreciação das propostas de lei referentes ao Orçamento do Estado para

2019 e às Grandes Opções do Plano para 2019, a Comissão reuniu por 19 vezes, tendo sido esse o período de

maior atividade da Comissão.

4 – Iniciativas legislativas

A COFMA continua a participar ativamente na feitura de leis pela Assembleia da República. Em particular,

ao longo da 4.ª Sessão Legislativa a COFMA apreciou um conjunto alargado de iniciativas, entre a apreciação

na generalidade e a apreciação na especialidade1:

 19 Propostas de lei,

 19 Projetos de lei,

 2 Apreciações parlamentares.

A COFMA apreciou ainda, em discussão ao abrigo do n.º 1 do artigo 128.º do RAR, 6 projetos de resolução.

No anexo I do presente relatório é possível consultar a lista exaustiva dos diplomas apreciados pela

Comissão que resultaram em Leis e Resoluções da Assembleia da República ao longo da presente Sessão

Legislativa.

A informação referente às iniciativas cuja tramitação pela Comissão se encontra concluída está disponível

na página do Arquivo de Iniciativas da COFMA, enquanto o registo referente às iniciativas cuja tramitação ficou

1 Objeto de parecer, audições, audiências ou processo de especialidade/nova apreciação na generalidade, ainda que sem conclusão do processo legislativo