II SÉRIE-C — NÚMERO 2

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA VISITA DE UMA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL À REGIÃO

AUTÓNOMA DA MADEIRA NOS DIAS 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2023

1. Enquadramento e apreciação genérica

Nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, uma delegação da Comissão de Defesa Nacional (CDN) da

Assembleia da República (AR) efetuou uma visita de trabalho à Região Autónoma da Madeira (RAM), com o

objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelas Forças Armadas na RAM.

Foram visitadas as principais unidades militares sediadas na ilha da Madeira, designadamente: o Comando

Operacional da Madeira (COM), comandado pelo Major-General Rui Tendeiro; a Zona Militar da Madeira

(ZMM) e o Regimento de Guarnição n.º 3 (RG3), comandados respetivamente pelo Brigadeiro-General

Ricardo Monsanto e pelo Coronel João Bernardino; e a Estação de Radar n.º 4 (ER4), comandada pelo

Tenente-Coronel João Boita.

Importa acentuar o valor acrescentado aportado pelo facto de a delegação ter embarcado em navios, botes

e em aeronave, o que proporcionou um conhecimento mais próximo das condições operacionais e da

atividade desenvolvida pelos militares.

É incontornável realçar a consideração e destaque que o Estado-Maior-General das Forças Armadas e os

três ramos (Marinha, Exército e Força Aérea) outorgaram ao acolhimento da visita dos Deputados da

Assembleia da República. Esta deferência institucional foi reproduzida em diversos momentos, quer no

empenho patenteado pelos anfitriões castrenses locais, quer na presença de todos os oficiais generais de três

estrelas com as mais altas responsabilidades operacionais, como sejam: o 2.º Comandante Operacional das

Forças Armadas, Vice-Almirante Nobre de Sousa; o Comandante Naval, Vice-Almirante Chaves Ferreira; o

Comandante das Forças Terrestres, Tenente-General Maia Pereira; e o Comandante Aéreo, Tenente-General

António Branco.

Os Deputados da Assembleia da República apresentaram cumprimentos às autoridades civis regionais,

designadamente: ao Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro

Ireneu Cabral Barreto, ao Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, e ao Presidente da

Assembleia Legislativa da RAM, Dr. José Manuel de Sousa Rodrigues.

No global, as visitas e contactos estabelecidos atingiram os ambiciosos objetivos a que a CDN se tinha

proposto, reforçando o conhecimento dos Deputados acerca da realidade específica de uma fração do

território nacional definida e moldada por peculiares características insulares, às quais acresce a natureza

ultraperiférica da Região.

Em suma, a jornada da comitiva da AR pela Madeira propiciou um cenário que possibilitou testemunhar

presencialmente as competências e capacidades das forças e meios atribuídos à Região Autónoma da

Madeira, verificar a importância do produto operacional das Forças Armadas no arquipélago, quer no âmbito

estritamente operacional quer no âmbito do apoio às populações, e constatar o notável patamar de articulação

da componente militar com as entidades militarizadas e civis.

2. Composição da delegação

A delegação da Comissão de Defesa Nacional foi composta por 20 Deputados, pertencentes aos seis

grupos parlamentares (GP) que a compõem, especificamente:

– Deputado Marcos Perestrello (PS) – (Presidente)

– Deputado António Prôa (PSD) – (Vice-Presidente e Coordenador do GP)

– Deputado Rodrigo Saraiva (IL) – (Vice-Presidente e Coordenador do GP)

– Deputada Dora Brandão (PS) – (em representação do Coordenador do GP)

– Deputada Maria da Luz Rosinha (PS)

– Deputado Francisco César (PS)