23 DE OUTUBRO DE 2023

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sobrevalorizar a sua ação para o «reforço da coesão nacional».

10. Principais conclusões da visita

O programa impôs uma elevada cadência ao ritmo das visitas.

A Assembleia da República fez-se representar por uma robusta comitiva, traduzida em 20 Deputados da

Comissão de Defesa Nacional e em três Deputados eleitos pelo círculo da Madeira, ilustrando a elevada

participação e interesse manifestados na visita à Região Autónoma.

É de sublinhar toda a colaboração prestada ao planeamento do programa arquitetado e à forma calorosa,

generosa e profissional como a delegação foi recebida pela comunidade castrense, sendo de felicitar o

empenhamento e a forma altamente responsável e abnegada com que as Forças Armadas cumprem e

dignificam as suas missões na Madeira.

A partir dos dados observados pelos Deputados com responsabilidades exclusivas na esfera da defesa

nacional, são convocados variados elementos de análise que se podem resumir no seguinte:

a. «Presença no terreno»

Os eventos e encontros foram um veículo de transmissão de conhecimentos, chamando a atenção para

ângulos da missão menos conhecidos e transportando uma enriquecedora bagagem para decisões mais

sustentadas no quadro das competências da Comissão.

O facto de a Comissão estar no terreno (por mar, terra e ar) proporciona uma experiência cognitiva singular

e insubstituível, dotando os Deputados com mais dados para exercerem o seu trabalho de acompanhamento,

fiscalização e pronuncia das matérias afetas à Defesa, nomeadamente no que concerne às reflexões e

discussões no âmbito do espaço estratégico de interesse nacional que é a Madeira.

A presença da Comissão de Defesa é, também, um reconhecimento dos militares que estão ao serviço na

Região, muitos deles afastados das suas famílias.

A maior proximidade traz uma melhor perceção da realidade e dos desafios regionais, bem como das

missões desenvolvidas, das capacidades e dos constrangimentos e condições de trabalho das Forças

Armadas. Estar presente complementa a informação obtida por via documental, permitindo inferir com mais

propriedade como a componente militar pode servir de resposta para a promoção das potencialidades e para a

redução das vulnerabilidades, nomeadamente as que são intrínsecas aos reptos e à geografia de uma porção

do território nacional que tem características insulares muito próprias e que exige uma abordagem diferenciada

daquela que existe no continente.

b. «Ligação civil-militar»

Constatou-se a existência de uma profícua comunicação e interação entre as autoridades regionais civis e

as forças militares, algo que não é só uma necessidade, como é também uma inevitabilidade sistémica, tendo

em vista o bem comum e o valor acrescentado para a sociedade arquipelágica.

A importância e imprescindibilidade desta articulação no binómio civil-militar é vincada pelos exercícios e

formação no campo da ciberdefesa, ou no quadro da proteção civil, os quais são testemunhos que ilustram

este paradigma em prol do interesse público.

Outra área que bem interpreta esta conexão civil-militar são os programas de inovação refletidos no projeto

de construção de drones pela Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e

Inovação, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, cujo produto final vem

multiplicar as capacidades existentes face às multifacetadas operações militares no arquipélago, como é o

caso da deteção de fogos ou a vigilância marítima.

c. «Fazer parte da comunidade»

Nunca é demais salientar que a essência e razão de existir das Forças Armadas é o seu cariz de garante