II SÉRIE-C — NÚMERO 2

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Desertas, local que ia ser alvo de uma visita da delegação no dia seguinte.

Atendendo a que a aviação militar constrói pontes aéreas que mitigam a descontinuidade geográfica do

arquipélago, reduzindo tempos e distâncias e unindo o que o mar separa, os dois aviões permanentemente

destacados na Madeira avocam-se como um elo essencial para a coesão social e territorial, facto secundado

pela presença no voo do Secretário Regional da Saúde, Dr. Pedro Ramos, e do Presidente do Serviço

Regional de Proteção Civil, Coronel António Nunes.

Em síntese, a visão aérea oferece um ângulo diferenciado e complementar nas ocorrências críticas em que

é necessária a intervenção das Forças Armadas, principalmente quando se trata de desafios complexos, que

emergem em locais isolados ou afastados, e que exigem uma resposta célere.

8. Visita às ilhas Desertas

Sendo fundamental conhecer as dificuldades específicas da Madeira, para assim melhorar a compreensão

e clareza dos obstáculos naturais que são a génese do arquipélago, a viagem a bordo dos navios deu a

oportunidade para se observar in loco os meios e o modus operandi utilizados pela Marinha e pela Autoridade

Marítima Nacional nas respetivas missões. Foi possível, deste modo, e com o contributo explicativo do Vice-

Almirante Chaves Ferreira e do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Teixeira (Comandante da zona marítima da

Madeira), verificar como é efetuada a abordagem naval às operações insulares, perceber por experiência

própria o que é navegar nestas águas e usar a destreza para embarcar e desembarcar no calhau das

Desertas.

Na Reserva Natural foi feita uma breve palestra pelo Dr. Paulo Oliveira do Instituto da Floresta e

Conservação da Natureza (IFCN), que salientou combinarem estas ilhas uma variedade de fatores singulares,

resultantes da localização geográfica, do isolamento e das muito difíceis condições de colonização, que se

conjugaram para o desenvolvimento de habitats com espécies autóctones únicas, exigentes de especiais

medidas de salvaguarda do meio ambiente.

As Forças Armadas, nomeadamente a Marinha, têm capacidades e competências basilares na proteção

ambiental, incluindo no que concerne à conservação e vigilância, no combate e fiscalização de atividades de

pesca e de prática de atos ilícitos, mas também na segurança da navegação e defesa do património cultural

subaquático. A presença nesta visita às ilhas Selvagens da Secretária Regional do Ambiente, Recursos

Naturais e Alterações Climáticas, Dr.ª Susana Prada, e do Presidente do IFCN, Engenheiro Manuel Filipe, veio

corroborar a relevância das Forças Armadas nestas áreas relacionadas com a natureza e a biodiversidade.

Olhando para um futuro próximo, antecipa-se que o papel da Marinha, mas também da Força Aérea, seja

ainda mais crucial na fiscalização de áreas oceânicas sensíveis, designadamente aquando da extensão da

plataforma continental portuguesa.

9. Encontros com as entidades civis regionais

As apresentações de cumprimentos e a troca de impressões com o Representante da República para a

Região Autónoma da Madeira, com o Presidente do Governo Regional e com o Presidente da Assembleia

Legislativa da RAM, validaram a constatação que foi sendo inferida pelos Deputados ao longo do programa

quanto à importância e respeitabilidade conferidas às Forças Armadas na Região.

O reconhecimento do meritório trabalho desenvolvido pelos militares é reproduzido em diversas passagens

das alocuções proferidas por aquelas conceituadas entidades institucionais madeirenses. Das variadas

citações elogiosas, transcreve-se que as Forças Armadas são um «pilar essencial na defesa militar da

Região», ostentado pelo seu papel no garante da soberania por «terra, ar e mar», sobretudo na «manutenção

da nossa defesa e identidade nacional e para a afirmação de Portugal no exterior».

O cumprimento exemplar e o brilhante auxílio perante situações de crise, como as catástrofes naturais e a

pandemia, foi igualmente granjeado. Saudou-se que «as Forças Armadas têm neste território uma importância

particular e acrescida, prestando um reconhecido serviço às populações», sendo «credoras, junto da nossa

população, de enorme confiança, apreço e gratidão, aumentados e reforçados ao longo dos anos», importando