II SÉRIE-C — NÚMERO 2

4

4. Comando Operacional da Madeira

Depois de um breve emolduramento estratégico efetuado pelo Vice-Almirante Nobre de Sousa, o Major-

General Rui Tendeiro expôs as competências daquele comando de natureza conjunta (i.e. composto por

militares dos três ramos das Forças Armadas), tendo esclarecido que o COM tem por missão efetuar o

planeamento, o treino operacional e o emprego das forças e meios atribuídos à Região Autónoma da Madeira.

Seguidamente, passou em revista os diversos momentos históricos em que capacidades das Forças

Armadas foram empregues ao serviço da Região, incluindo os catastróficos temporais de 1970, 1979, 1982 e

1984, bem como a invasão de Ribeira Brava pelo mar em 1985. Quanto às ocorrências mais recentes,

apontou o aluvião de 20 de fevereiro de 2010, os incêndios de 2010, 2012, 2013 e 2016, o apoio à epidemia

do COVID-19 e a depressão Óscar em 2023.

Na moldura que traça o isolamento afeto à insularidade da Madeira, exemplificou que um auxílio oriundo do

continente demora mais de um dia (entre 36 a 52 horas) a chegar ao arquipélago através de navios da

Marinha, enquanto o socorro proporcionado por um avião C-130 da Força Aérea demora cerca de duas horas

e meia.

Suscitou particular destaque a edificação da capacidade conjunta de vigilância e monitorização por

plataformas aéreas não tripuladas, vulgarmente conhecidas por drones. Estes meios inserem-se na visão que

almeja uma aposta na inovação como contributo para a segurança, defesa e bem-estar dos madeirenses e

porto-santenses, incluindo no campo da proteção civil, não obstante aqueles aparelhos alados poderem ser

também projetados para outras regiões.

O setor dos drones no Comando Operacional tem seguido dois caminhos complementares, os quais

respondem a necessidades específicas da Madeira, enquanto promovem simultaneamente oportunidades da

Região:

i) na vertente aquisitiva: foi seguida com especial interesse a demonstração do drone MATRICE 300,

adquirido especificamente para incrementar a capacidade conjunta de vigilância marítima e deteção de

fogos;

ii) na vertente de desenvolvimento: foi elaborado o ponto de situação do projeto «Programa Sentinela

Atlântica», estabelecido em 2021, numa parceria com o Governo Regional e a Agência Regional para

o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI), tendo por finalidade criar novas

capacitações para uso nas Forças Armadas. Recorrendo às sinergias existentes no quadro da

investigação científica e desenvolvimento tecnológico, quer na Universidade da Madeira, quer no

tecido empresarial da Região Autónoma, este projeto tem desenvolvido drones capazes de efetuar

missões de reconhecimento interior e exterior, ou missões de transporte autónoma de cargas.

Numa outra dimensão afeta a esta matéria, foi referido que a faceta inovadora, aliada à operação de meios

tecnologicamente avançados, pode ser um fator de atratividade para o recrutamento militar.

5. Zona Militar da Madeira

Mantendo a tónica no contexto e na organização da Zona Militar da Madeira, o Tenente-General Maia

Pereira desenvolveu o historial e a presença do Exército na Região Autónoma.

Começando por frisar que a missão da ZMM é assegurar o comando e controlo terrestre, o Brigadeiro-

General Ricardo Monsanto incidiu a sua reflexão na preparação, no treino e no emprego das forças sob o seu

comando. No que respeita aos efetivos, realçou que os quantitativos estão abaixo do estipulado, mas, ainda

assim, o recrutamento local tem sido bem-sucedido, fazendo com que a percentagem de vagas ocupadas na

Zona Militar da Madeira seja superior à média nacional do Exército.

Quanto às tarefas desempenhadas pela componente terrestre, foram assinaladas duas linhas distintas:

i) as de cariz essencialmente militar: como o comando de forças e meios, a formação, instrução e treino, e

o planeamento e execução de operações;