II SÉRIE-C — NÚMERO 2

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da soberania (por terra, mar e ar) na salvaguarda da integridade do Estado Português, mas as Forças

Armadas são muito mais que a vertente da Defesa.

A Madeira é uma das regiões que comprovam um papel das Forças Armadas em áreas cada vez mais

diversificadas, principalmente como contribuidores para a coesão, desenvolvimento e identidade nacional,

obviamente no espectro da segurança, mas também numa cada vez maior cumplicidade com a sociedade.

A profunda ligação existente entre a comunidade madeirense e o valor supletivo Forças Armadas é

retratada nos seguintes domínios:

i) Ambiental: proteção e conservação do ambiente, incluindo a limpeza de terrenos; o combate e deteção

de poluição; e o apoio à recuperação de dunas (Porto Santo) no quadro do combate às alterações

climáticas;

ii) Proteção Civil: apoio e alojamento temporário em calamidades e situações de emergência que vêm

assolando a região, designadamente aluviões e cheias; a prevenção, vigilância, sensibilização,

cooperação e combate a tragédias como os incêndios; a ação de comando, controlo e comunicações;

o apoio sanitário e psicológico; e os serviços, reabastecimentos e transportes;

iii) Saúde: transporte de doentes entre ilhas e do arquipélago para o continente; o apoio sanitário; as

inoculações e outras ações durante a COVID-19;

iv) Turismo: conforto às evacuações aeronavais de cruzeiros; o socorro e resgate no mar em resultado de

atividades lúdicas; a segurança da navegação marítima; a conservação do património cultural

subaquático; a história militar e as visitas a fortificações; e o cerimonial militar e representação cultural

castrense junto da comunidade, incluindo no nível musical.

Assembleia da República, 20 de outubro de 2023.

O Presidente da Comissão, Marcos Perestrello.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.