161W NOVEMBRO DE 1992

Em relação à questão da comporta, dissemos que a obrapodia ser adiada para 1992 porque a comporta de jusanteá estava devidamenie reparada e seria colocada no local.

Ela já estava colocada quando foi feito o vazamentoacelerado da albufeira. Ao dizermos para as obras seremfritas em 1992 pretendíamos apenas que se fizessem outrasobras complementares que aumentassem a capacidade dearmazenainento da albufeira, para onde pudessem seransporlado parte do peixe que veio a morrer.

Quanto aos diques, achávamos que eles poderiam serfritos no local onde as margens são planas. Existem atéalgumas barragens construídas nesse local. Foram ospróprios agricultores que as construifram, no sentido deencontrarem água para as suas culturas de regadio, noVerão.

Nós prõpi ios. na primeira reunião que houve com aJornissão de Acompanhamento, levámo-Ia até junto de umafluente que até tem algumas nascentes e onde corresempre alguma água, embora se situasse na pane dasmargens mais inclinada, mas assim como as máquinasforam pan aquele lixal também iam para outro. Aí poderiar:er construído um dique, onde haveria sempre águarenovada, em boas condições, para receber parte da faunapiscícola que morreu.

Existem duas pontes submersas junto a Avis, perto datábrica dc toniate e da fábrica do Martins & Rebelo, que,na altura, proptiscitios também que fossem aproveitadas,fechando os seus arcos, para aí armazenar grandesquantidades de água, que dariam para salvar parte do peixee, ao mesmo tempo, para abastecer de água as própriaslâbricas

um relação ao abastecimento de água a Avis, emboraa Câmara Municipal tenha algumas captações próximo doleito da albufeira, neste momento não podemos prever qualserá o coiriportamento dessas nascentes. Mas nenhumabastecimento de água é feito através da albufeira doMaranhão. Temos, de facto, nascentes que estão muitopróximo da alhufrira e pode haver uma ligação do lençolieáiico susceptível de afectar essas nascentes. Mas existemwnb5mn otilros perigos.

Em relação à última questão, como há pouco referi, nós,na Câmara Municipal de Avis, limitánio-nos, dentro dosnossos meios e das nossas possibilidades, a procurar daruma ideia da realidade da situação. Estamos convencidosde que fomos capaz de transmitir, tanto no distrito dePortalegre como até a toda a população do concelho deAvis e a nível nacional, o acidente que se deu na barragemdo Maranhão, que consideramos muito grave.

O Sr. Presidente (Luís Peixoto): —Tem a palavra oSr. Deputado Elói Ribeiro.

O Sr. Elói Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, quero,muito rapidamente, perguntar se é ou não verdade haverdescargas de efluentes, urbanas e industriais, do concelhode Avis. na albufeira da respectiva barragem.

Disse aqui, ao longo das respostas dadas aos váriosquesitos colocados, que, de tacto, a Câmara Municipal deAvis tem vários estudos alternativos, na fonna e no tempo,sobre a maneira como devia ter sido feito o esvaziamento.Quer dizer quais são, pois estou aqui desde o princípio eainda não ouvi descrevã-los? Escutei apenas uma intençãoe ouvi dizer que eta capaz de ser melhor assim ou assado.

Mas ainda não foi capaz de dizer, concretainente, quaiseram esses estudos.

Segunda questão: a Câmara Municipal de Avis. segundopercebi, encomendou um estudo à COBA, uma empresade projectos para obras de barragens. Por que é que nãoapresentou o estudo? Seria porque o andamento desseestudo levaria a conclusões que não satisfaziam osinteresses da Câmara ou foi por qualquer outra situação?Gostava de ver esclarecido este pormenor.

Relativamente à Comissão de Acompanhamento,gostava de saber se havia algum regimento e se era só oSr. Presidente ou o Sr. Engenheiro representante, julgo eu,da Associação de Regantes quem podia convocar asreuniões. Não havia hipótese, se porventura o tempopassasse sem que a Câmara fosse convocada — parece quefoi isso o que aconteceu —de ela mesmo questionar comos outros organismos que fazem parte da dita Comissão econvocar também reuniões para esclarecer situações quevieram a dar maus resultados?

O Sr. Presidente (Luís Peixoto): Tem a palavra.Sr. António Bartolomeu.

O Sr. António Bartolomeu: — Sr. Deputado. há quemrefira, neste momento, que a poluição existente nabarragem do Maranhão decorre das descargas que aí sãofeitas,

Não é à Câmara Municipal de Avis que competefiscalizar essa situação.

O Sr. Elói Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, não estáa responder às minhas questões. Eu não estou a perguntara quem compete fiscalizar mas sim se na área da CâmaraMunicipal de Avis têm conhecimento de que há descargasde efluentes urbanos e industriais na dita albutèim. E issoque pergunto, Sr. Presidente.

O Sr. António Bartolomeu: — O conhecimento quetenho, através da Câmara, é que o concelho tem quatrofreguesias que ficam mesmo localizadas junto à albufeirado Maranhão. A Câmara construiu quatro estações detratamentos de esgotos, que estão neste momento afuncionar, para evitar que os esgotos poluam a albufeira.

A fábrica da Martins & Rebelo tem também umaestação de tratamento de esgotos. A SIJLEI instaloutambém, ultimamente, uma estação de tratamento dee.sgotos.

O Sr. EIói Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, nãoconsidero isso uma resposta. Tem de dizer-me,respondendo à pergunta que fiz, se há alguns efluentes.com descargas de efluentes, urbanos ou industriais, na áreada responsabilidade da Câmara Municipal de Avis, adescarregarem para a albufeira do Maranhão.

O senhor está a dizer-me que existe isto, que existeaquilo... Eu sei, e até posso dizer que outras perguntaspoderão ter sequência na resposta que o senhor me derneste caso. Acho muito política a resposta que dá mas sóquero saber isto: ou há ou não há.

O Sr. António Bartolomeu: — Sr. Deputado, que eutenha conhecimento, neste momento não há.

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