50 ii SÉRIF,—NÚtERO t-CEI

aquilo que julgo saber da leitura de todos os documentosque aqui temos e que fazem parte do processo, tinhafunções de planeamento e coordenação técnica da execuçãodo esvaziamento. Ora, eu estou a retirar das palavras doSr. Presidente da Câmara Municipal de Avis que, por umlado, fazia parte da comissão, mas que, por outro lado,também não fazia. Quer dizer, naquilo que é positivo, fariae, naquilo que é negativo, não faria, uma vez que disseter dado uma máquina para lá, mas que não sabe como éque ela foi usada, nem se fez muito ou pouco.

Aquilo que neste momento pretendo saber 6 se faziaou não parte da comissão de acompanhamento. A comissão, como é óbvio, devia ter algum sistema decoordenação, no sentido de saber quando é a que reunia,quais as directivas que impunha ou não, e, o que querosaber é se a Câmara Municipal de Avis fazia parte efectivadessa comissão ou se, por qualquer razão, deixou de fazerparte, não tendo estado em todas as reuniões, etc.

O Sr. António Bartolomeu: — A Câmara Municipalde Avis decidiu fazer-se representar na comissão deacompanhamento e foi a todas as reuniões para que foiconvocada. A partir de uma reunião, que se realizou em25 de Setembro, em que o Sr. Engenheiro Oliveira e Sousanão se quis sentar à mesa com a Câmara de Avis, aCã,nara não thi convocada para mais nenhuma reunião enós não pudemos participar nessas reuniões. Não sabemosse elas foram realizadas com as outras entidades quefaziam parte da comissão de acompanhamento, mas aCibnara de Avis não voltou a ser convocada para essasreuniões.

A Sr.a Maria da Conceição Rodrigues (PSD): —Sr. Presidente, peço desculpa, mas o Sr. Presidente daCâmara não respondeu a todas as perguntas que lhe fiz,de que gostava de ouvir as respostas.

O Sr, António Bartolomeu: — Portanto, continuariarespondendo à Sr.” Deputada. Em relação à colaboraçãoda Câmara de Avis, devo dizer que esta colocou àdisposição os meios que tinha, como foi o caso de umamáquina buildozer, BD 14, que andou lá muitos dias atrabalhar na construção do dique, enquanto foi necessário.Também colocou pessoal à disposição para a transferênciado peixe do Maranhão para as outras massas de água ecolocou também o transporte e pessoal durante a semanae ao fim-de-semana.

A SrY Maria da Conceição Rodrigues (PSD): — Eajudou a enterrar o peixe ou não?

O Sr. António Bartolomeu: — De facto, não ajudou aenterrar o peixe porque a Câmara nunca concordou que opeixe fosse enterrado dentro do leito da albufeira. Nóssabemos que é referido que a barragem do Maranhão temum acesso muito mau, mas nós temos um vídeo onde sevê que as máquinas se dirigiram até ao local onde o peixefoi enterrado, junto do dique, e vê-se até os transportesem que se deslocavam os técnicos das direcções-gerais queestavam envolvidas no esvaziamento da albufeira mesmojunto ao local onde foi enterrado o peixe. A Câmara deAvis estava disponível, sim, para enterrar o peixe, mas forado leito da albufeira.

Quanto à questão da seca, não temos dúvidas nenhumasde que, se a barragem do Maranhão não tivesse sidoesvaziada em 1991, leria água suficiente para fazer oregadio. Se calhar, não o faria como num ano normal etaque a barragem estivesse no nível de máxima cheia, mashouve muitos anos, como em 1976, 1981 e 1983, queforam anos de fraca pluviosidade, em que se continuou afazer regadio no concelho e nos outros coucelhos a jusante.Portanto, nós não temos dúvidas nenhumas em afirmar quea barragem do Maranhão, num ano destes, de seca, ajudariaa minimizar os efeitos e as consequências dessa mesmaseca.

Relativamente aos agricultores, nós temos elementos.segundo um questionário que a C?urmara distribuiu a cadaum desses agricultores de quem referi aqui os nomesTenho comigo esses nomes e o questionário trata deelementos dados por eles: 800 ha, 7 agricultores, nasculturas é o milho, o arroz, o tomate e o tabaco e osprejuízos que eles apontam, somados, são (la ordem dos150 000 contos.

Em relação às análises, devo dizer que a Ciunara possuianálises que foram feitas antes do esvaziamento daalbufeira. A Delegação de Saúde dc Avis tamtxmn temessas análises e, antes do esvaziamento, as análises eramboas, estavam razoáveis. Neste momento não sabemoscomo serão, mas temos algumas preocupações, pelo casoque já aqui apontei de um guarda da DirecçãoGcrai dosRecursos Naturais ter caído à água, o que deu origem aeste ter de estar 18 dias internado no Hospital dePortalegre.

A Sr. Maria da Conceição Rodrigues (P51))Sr. Presidente da Cfunara Municipal de Avis, não meesclareceu ainda se, no caso de neste Inverno ter chovidonormalmente, a barragem não estaria já com um nível deágua suticiente para fazer o abastecimento normal igualaos dos anos anteriores.

O Sr, António Bartolomeu: — Pois, é certo que éreferido no distrito de Portalegre, se calhar no coneelhoAvis e também noutros concelhos do distrito de Portalegre,que a barragem do Maranhão enche de um momento parao outro. Mas isso acontece em anos etn que chovenormalmente. E também não enche assim de uni ntomneotopara o outro. É, de facto, necessário chover e chover osuficiente no distrito de Portalegre para a barragem encheiÉ certo que, se tem sido um ano normal ou se a barragemnão tivesse sido esvaziada para a rea1iação das obras, asituação não seria aquela que está ali Se cathar, nestemomento, a barragem, em vez de dispor de 9 milhões demetros cúbicos de água, se tivesse chovido, poderia ter 50milhões de metros cúbicos. Se tivesse chovido, a situaçãoseria diferente.

A Sr.a Maria da Conceição Rodrigues (P51)): —‘Apesar do esvaziamento’?

O Sr, António Bartolomeu: i’eria mais água, apesardo esvaziamento.

O Sr. Presidente (Luís Peixoto): — Etm fazia uni ‘apelode síntese aos presentes de forma a permitir que se t’açammai.s perguntas e que se produzam mais respostas. E, já