16 DE NOVEMBRO DE 1992 45

rápido, tem a palavra o Sr, Engenheiro Eduardo de Oliveirae Sonsa para fazer um esclarecimento final, se assim oentender.

O Sr. Engenheiro Eduardo de Oliveira e Sousa: —Em relação à primeira pergunta que me foi colocada peloSr. Presidente, quanto ao facto de saber por que é quecontactámos primeiro as juntas de freguesia e o queaconteceria se tivéssemos contactado primeiro a CâmaraMunicipal de Avis, estou em crer que se tivéssemosinvertido o processo e contactado primeiro a CâmaraMunicipal, ou seja, se tivesse sido a Câmara Municipal aprimeira entidade da região de Avis a ser contactada, asrelações entre a Câmara Municipal de Avis e a Associaçãode Regantes e Beneficiários do Vaie de Sorraia teriam sido,eventualmente, diferentes, durante todo o processo.

Estou em crer que sim e referi este facto ao próprioSr. Presidente da Câmara Municipal de Avis. No entanto,ele nunca acreditou que o facto de a Câmara Municipalnão ter sido contactada primeiro não havia sidopremeditado. Lamentei-lhe várias vezes e disse,inclusivamente, na presença do Sr. Secretário de Estadoda Agricultura que lamentava a sua intransigência emacreditar na minha palavra mas ele manteve a sua posiçãoaté hoje, creio eu. Daí eu considerar que as relações nuncapuderam ser como eu gostaria que tivessem sido, poispensava eu que estava a fazer bem e na perspectiva doSr. Presidente da Câmara Municipal de Avis procedi male, possivehnente, segundo palavras dele, intencionalmente.Não foi assim e manifestei-o dezenas de vezes,predispondo-me sempre a apagar esse mal-entendido criadopor ele.

Outras soluções.. - O Sr, Presidente perguntou-me seaquilo que foi feito poderia ter sido feilo de outra maneira,no caso de as relações serem melhores. Quanto a isto, creioque outras soluções talvez não mas as mesmas soluçõesrealizadas com maior incremento, com uma determinadapercentagem, eventualmente, sim.

O Sr. Deputado André Marlins afirmou que aAssociação de Regantes colocou um compromisso namemória descritiva. Devo dizer-lhe que esse compromissoque está estabelecido na memória descritiva diz respeitoàs imediações da descarga de fundo e não à barragem nasua tolalidade, porquanto obras de pequenas erisecadeiraspara manter o peixe, e ludo isso, diziam respeito àsimediações da descarga de fundo.

Não foi possível ou não foi, felizmente, necessáriodesenvolver esses processos, com excepção da construçãocivil e da disponibilização das máquinas pesadas, etc., quefoi (cita, não sendo também necessária a criação dasbolsas, porque apareceu a tal ensecadeira que não era,nessa data, do conhecimento de ninguém.

Assim, se não se tivesse verificado o aparecimento dacnsecadeira teria sido necessário entrar pelo leito dabarragem e fazer as tais bolsas que permitiriam armazenaro peixe mas como apareceu a ensecadeira a bolsatransformou-se numa pequena barragem com 3 milhões demetros cúbicos, ou seja, mais do que a barragem deMagos, que é a obra número um do País.

Não foi possível criar outras ensecadeiras noutros locaise essa impossibilidade foi ao ponto de não ser tambémpossível criar diques noutros locais, semelhantes àquele queIbi construído, porquanto as quotas são muito elevadas e

era necessário desenvolver trabalhos enormíssimos com acriação de fundações, e tudo isso, o que, devido àscondições dos locais, não é possível realizar. Aliás, istomesmo foi também afirmado pelos técnicos da Direcção--Geral dos Recursos Naturais.

Assim, não em possível fazer-se mais do que aquilo quefoi (eito naquele local, e só nele, porque se trata de umlocal onde as margens, de alguma forma, se aproximam.

Quanto à pegunta que me fez em relação ao impacteno meio ambiental e à minha afirmação daquilo que sefaria e daquilo que estamos a fazer, já referi anteriormenteque não sou técnico de meio ambiente e creio que, umavez que as condições naturais, para mim — e aqui aopinião é sempre minha—, não se modificaram, o quepoderia fazer-se era, de facto, dinamizar as operações derecolha de peixe vivo — o que foi feito — e de peixemorto — o que também foi feito.

Assim, o que digo é que aquilo que o estudo diria parase fazer era o que se estava a fazer tnas se o estudo iriacontemplar outro tipo de medidas, isso desconheço, porquenão sou, de tacto, técnico de meio ambiente.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): —Mas tnantém quenão era necessário o estudo?

O Sr. Engenheiro Eduardo de Oliveira e Sousa: —Na minha perspectiva acho que não era.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Da Associação deRegantes...

O Sr. Engenheiro Eduardo de Oliveira e Sousa: —Exacto, eu estou aqui a assumir uma posição daAssociação de Regantes e Beneficiários do Vale.de Sorraia,pois sou o presidente da referida Associação.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Só para terminar...

O Sr. Engenheiro Eduardo de Oliveira e Sousa: —Desculpe mas não respondi à sua questão.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Mas já agora,porque tem a ver com as suas respostas e é público,gostava de saber como é que o Sr. Engenheiro inlerprela,se quiser interpretar, a tomada de posição pública do então,na fase inicial do processo, Secretário de Estado dosRecursos Naturais e actual Deputado Macário Correia,quando afirma, num documento que é público e, portanto,pode ser citado, «tal obra obriga a uni estudo de impacteambiental ou então a um relatório justificativo da sua nãorealização, mas expondo os cuidados prévios tidos, face àemergência da reparação>.

Para terminar, o Sr. Engenheiro acha que para arealização de uma obra desta natureza bastava a análisevisual dos técnicos, sem necessidade de qualquer relatóriotécnico que justificasse a reparação no ano de 1991?

O Sr. Engenheiro Eduardo de Oliveira e Sousa: —Vou começar por responder a estas duas questões.

Eu desconhecia essa afirmação do Sr. Deputado MacárioCorreia. Creio que ele tomou conhecimento da nãorealização do estudo de impacte ambiental. Ele era entãoo Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos