42 II SÉRIE — NÚMERO 1-CEI

comprou o material, transportou o pessoal e pôs máquinasa abrir as valas. Executou, portanto, n tarefas, mas quemcoordenava era a Direcção-Geral das Florestas. Em matériade peixes era esta quem dizia como, para onde e como éque era, bem como o seu pessoal.

Em relação, por exemplo, a problemas técnicos, noãmbito dos mecanismos, era a Direcção-Geral dos Recursos Naturais: se houvesse algum problema, que felizmentenão houve, seria a Direcção-Geral dos Recursos Naturaisa pronunciar-se sobre quais as medidas a tomar.

Devo, aqui, realçar uma coisa: as ligações, numasituação destas, são muito pessoais, portanto as pessoas quevivem o problema no dia-a-dia interligam-se, e houvesempre uma relação extraordinária de solidariedade entretodos os Iécnicos das diferentes direcções-gerais. Nuncahouve o menor desentendimento entre qualquer elementodas pessoas que estavam a executar o trabalho, independentemente de serem funcionários da Associação deRegantes ou de qualquer das direcções-gerais. Houvesempre uma coordenação e um funcionamento perfeito daspessoas envolvidas.

O Sr. André Martins (Os Verdes): — Sr. Presidente,dá-me licença? -

O Sr. Presidente (Luís Peixoto): — Sr. Deputado AndréMarmins, queria dizer-lhe que o Sr. Deputado MarquesJúnior também pediu para fazer algumas questões e nós,entretanto, já temos presentes, aqui, na Assembleia aentidade que vai ser ouvida a seguir.

Em todo o caso, se for urna coisa muito rápida, tem apalavra.

O Sr. André Martins (Os Verdes): — Sr. Presidente,queria apenas confirmar o seguinte: Sr. Engenheiro, masnão houve nenhum documento em que, dado o conjuntode problemas que podiam ocorrer com o vazamento dabarragem, cada entidade assumisse as responsabilidadespelas tarefas que tinha de cumprir e pelos meios que tinhade pôr no local para fazer face ao que fosse necessário,dado que, penso, terá havido um levansamento de situaçõese de hipotéticas inlervenções necessárias, como foi o casoquando o peixe morreu em meia dúzia de dias e que foinecessário transportar para fora da barragem. Não hánenhum documento?

O Sr. Engenheiro Eduardo de Oliveira e Sousa:Creio que não. Pelo menos, não tenho, não o possuo enão conheço que tenha havido um documento com essascaracleristicas.

O Sr. Presidente (Luís Peixoto): — Srs. Deputados,agradecia que cada um dos intervenientes se identificasseao iniciar a sua intervenção

Tem a palavra, Sr. Deputado Marques Júnior.

O Sr. Marques Júnior (PS): — Sr. Presidente, Sr. Engenheiro, muito obrigado pela sua presença, queria fazertrês perguntas muito simples, que decorrem, de certo modo,da exposição já feita pelo Sr. Engenheiro.

A primeira, ainda relativamente às comportas, consisteem saber o seguinte: com a comporta a jusante a funcionarbem era ou não possível, sem esvaziar a barragem, arranjar

ou reparar a comporia a moinante; por outras palavras,seria sempre necessário esvaziar a barragem, fosse qualfosse o comportamento das comportas, desde que houvessenecessidade de as reparar!

Trata-se de uma questão que do ponto de vista técnicodesconheço e que, portanto, gostaria que o Sr. Engenheirome pudesse responder.

A segunda questão era a seguinte: admitindo o pontode vista da associação de Regantes, de que as obras foramfeitas no tempo certo; ou seja, face às dificuldades e àdeteriorização da segurança da barragem era necessáriofazê-lo, atendendo, digamos, a todos esses condicionalismos, a Associação acha que foi feito tudo o que deviater sido feito para minorar os inconvenientes que resultamdo esvaziamento da barragem ou pensa que, por razõesdiveins, algo a mais podia ter sido frito para minorar essesinconvenienles?

E isto porquê? — o que se prende com a outra questão.Foi dito claramente pelo Sr. Engenheiro que a Cúmara

Municipal de Avis não colaborou, apesar de ter referido,agora, na sua intervenção final que houve uma colaboraçãodos técnicos, nomneam.bunente das direcções-gerais. Portanto,é de admitir que, digamos, essa não colaboração que oSr. Engetiheiro refere possa ter prejudicado, do seu pontode vista, algo que podia ler sido feito para minorar osinconvenientes que resultam do esvaziamento da barragem,ou não teve qualquer efeito nesse aspecto; se acha quepodia ter sido feito algo mais, o que é que podia ter sidofeito?

Ainda relativamente Cãmnara Municipal de Avis,gostaria de saber se ela não colaborou, neste caso em coaereto, com a Associação de Regantes, e se, anteriormente,este tipo de coLaboração tem sido ditïcil ou fácil entim,que tipo de problemas especiais existem, uma vez que vejoaqui uma ligação directa, na medida em que a colaboraçãome parece necessária para problemas deste tipo poderemter, digamos, as melhores soluções e conduzirem aosmelhores resultados.

O Sr. Engenheiro Eduardo dc Oliveira e SOUSa: —Sr. Deputado. era relação à sua primeira questão — se erapossível reparar a comporta de montante depois de devidamente reparada a de jusante—, digo-lhe que não erapossível.

Para reparar a comporta de — por isso é que, há pouco,sugeri que me pusessem aqui um quadro, é que eu faziaum boneco, mas como vamos lá na próxima quarta-feira,poderão, no loca], constatar o que eslou a dizer —montanteé preciso que a montante da comporIa, e montante significaantes, houvesse uma oulra comporta, que não existe.Portanto, é necessário que se vaze a barragem ou se tape— e chegámos à conclusão que não era possível — paraque a comporta pudesse ser desmanchada.

Também, já referi que a comporta de montantedesempenha aqui um papel extraordinário, é que se elaencrava tetnos problemas de segurança ao nível da própriabarragem. Então, aí sim, há catástrofes ecológicas,humanas, económicas e tudo o que vier agarrado a essaconsequência. Portanto, está, de facto, assente que não épossível reparar a comporta de montante pelo facto deexistir, a jusanle, uma outra bem reparada.

Em relação à outra questão que me pôs, em que mepergunta se, e admitindo que foi feito em tempo certo, sim,