16 DE NOVEMBRO DE 1992 37

deveria manter-se aberta, funcionando apenas numasituação de emergência, enquanto a comporia de jusante éque deveria abrir e fechar, permitindo as descargas. Se issotem acontecido, se o comportamento tivesse sido normal— e aqui entende-se por normal apenas a utilização dacomporta de jusante — não se teria verificado ao mesmotempo o desgaste na de montante que na de jusante, peloque teria sido possível baixar e fechar a de montante,reparando calmamente e sem quaisquer problemas a dejusante.

Mencionou também na sua intervenção que a barragemnão se teria esvaziado o sufiente, na totalidade. Queriacolocar-lhe a questão nestes termos: a ideia com que fiquei,aquando da visita à barragem, foi que esta tinha vazadona totalidade, isto é, a água que se encontrava dentro daalbufeira era aquela que se encontrava abaixo da soleira,portanto, que não podia sair por lado nenhum — foi estaa ideia com que fiquei, pela explicação que lá me deram,de que não podia esvaziar mais, a não ser por um sistemade sifão, porquanto a água se encontrava abaixo dodescarregador de fundo.

O Sr. Presidente: — Vou dar também a palavra aoSr. Deputado João Mota, pelo mesmo motivo. Vouumibéin ausentar-me por uns minutos, pelo que solicito aoSr. Deputado Luís Peixoto que assuma a presidência.

O Sr. João Mota (PSD): — Na sua exposição, disseque não considerava isto um desastre ecológico — gostavade saber em que é que se baseia para dizer isso, porque,pelo que eu li nos depoimentos, pareceu-me um gravedesastre ecológico. E se o desastre se deu apesar demedidas preventivas, porque durante as obras as coisas seprecipitaram e não houve capacidade para as resolver, ouse já pensavam, antes de iniciar a obra, que isto iaacontecer,

Neste momento, assume a presidência o Sr. SecretúrioLuís Peixoto.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. EngenheiroEduardo de Oliveira e Sonsa.

O Sr. Engenheiro Eduardo de Oliveira e Sousa: —Sr. Presidente, foi-me perguntado se quem tomou ainiciativa foi a Associação. Creio que terá sido o Sr. Presidente quem fez esta pergunta e devo dizer que foi, defacto, a Associação que tomou a iniciativa de iniciar oprocesso. E a primeira coisa que a Associação fez foicomunicar que a situação era de ruptura, tendo-se deslocado imediatamente ao local um técnico da Direcção--Geral dos Recursos Naturais, acompanhado da Associaçãode Regantes e da Direcção-Geral de Hidráulica e deEngenharia Agrfcoa, que constataram o facto.

Portanto, aqui não sei em que medida se pode dizer quea iniciativa foi da Associação de Regantes. A Associaçãotinha a obrigação de o fazer e re-lo. Depois, porque seconjugaram, como já foi referido anteriormente, ascondições para o processo não ser interrompido, foidesencadeado todo o processo. De forma que, aqui, ainiciativa da Associação de Regantes foi a de alertarsuperiormente para a constatação do facto.

Foi-me perguntado também se, antes de 1991, aAssociação falou sobre o assunto às entidades respectivas.

É evidente que sim, Existe correspondência dos anos 80— e não sei de cor neste momento qual o ano —, em que.inclusivamente, foi feita uma modificação no sistema deesgoto das bombas que esgotam a galeria, porque, já nessaaltura, se verificava uma ressurgência bastante volumosadas condições de estanquidade dos hucins das comportas.Portanto, desde essa altura que estava iminiente que oprocesso tivesse de ser desencadeado.

Como referi, também, passou a década de 80 sem terhavido a situação de rotura que ocorreu em 1990, mas, setivesse surgido, estou convencido de que a Direcção-Geralao tempo — e não me lembro agora como se chamava,mas actualmente é a Direcção-Geral do Recursos Naturais —, não permitiria, de forma nenhuma, que a banagem entrasse em risco e, portanto, alguma solução teriasido encontrada ou algum meio financeiro teria sidoencontrado para que o processo tivesse sido realizado nessemomento. Esta é a. minha opinião e não ponho nunca emdúvida que a Direcção-GeraL, numa situação de rotura,interviesse.

O Sr. Presidente (Luís Peixoto): — Tem a palavra oSr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Engenheiro, aminha a questão é a propósito do assunto que V. Ex’estava a abordar. Como o Sr. Engenheiro disse há pouco,não existindo nenhum estudo técnico que diga que aurgência tinha de ser reporttda a 1991, qual é então a baseque têm para dizer que é 1991 e não 1992 ou 1990?

O Sr. Presidente (Luís Peixolo): — Tem a palavra oSr. Engenheiro Eduardo de Oliveira e Sousa.

O Sr. Engenheiro Eduardo de Oliveira e Sousa: —Sr. Deputado, eu não sei responder talvez com aprofundidade que pretenderia, porque, na minha perspectiva, creio até que não fosse necessário um estudotécnico, mas não posso dizer que não seja necessário.Agora, havendo otïcios que explicam o que é que se estáa passar e havendo a constatação pelos técnicos, queobservam o que se está a passar e sabem como é que aspeças foram concebidas, como foram montadas e quais sãoas suas funções, a partir do momento que as suas funçõesdeixam de ser as nonnais, passa a haver a necessidade deintervir. E, portanto, onde é que é preciso ir com o talestudo técnico? Terá de ser a Direcção-Geral a pronunciar--se sobre se há ou não necessidade de se fazer um estudotécnico. Na minha perspectiva, a constatação pelos técnicose o expressar dessa sua constatação é suficiente,

Não lhe sei dar uma opinião tnais aprofundada,Sr. Deputado. O estudo técnico com wn relatório creio queseria dispensável, uma vez que era uma coisa que,inclusivamente, se via, existem fotografias e está filmado.

Em relação ao problema de fecharem as duas comportas— e lamento que o Sr. Deputado que me colocou estaquestão se tenha ausentado, mas, como esta reunião estáa ser gravada, ele ouvirá depois a minha posição—, devodizer que, de facto, uma das funções da comporta demontante é servir de ensecadeira para toda a zona que lhefica a jusante.

Como referi, na década de 80 viveu-se um períodoconturbado na Associação e muitas vezes não se sabia