58 ii SÉRIE— NGiER( Í-CEI

Pensamos que não existe. neste mometilo, qualquerestudo.

Em relação às alterações, há, de facto, grandes alterações na vida do concelho, tendo em atenção que abarragem é, a sul do Tejo, uma das maiores massas deágua existente. São 40 km de extensão de água que, nestemomento, estão redúzidos a 7 lua ou 8 km. Toda a faunapiscícola e flora foram afectadas com os esvaziamento daalbufeira.

Quanto à primeira pergunta que o Sr. Deputado ElóiRibeiro colocou, nós, Câmara Municipal de Avis.continuamos a afirmar que existem outras soluções e aprová-lo está a entrada da descarga de fundo, que temmetro e meio de altura e que era possível pôr a seco paraa realização das ohras.

Em relação à outra questão, neste momento não meree( rdo.

O Sr. Presidente (Luís Peixoto): — Considera respondido tudo?

(3 Sr. António Bartulomeu: — Sim, Sr. Presidente.

(3 Sr. Presidente (Luís Peixolo): — Rcsta-me agradecera vossa presença nesta sala e, mais uma vez, pedir desculpapeio atraso com que iniciámos esta audiência.

Esta Comissão irá continuar a desenvolver este esquemade attdições. Se, posteriormente, for necessário voltar aou/ir a Câmara MunicipaL de Avis, contactA-Ia-emos.

Dc qualquer forma, quero deixar aqui mais uma vezexpressa a ideia e a realidade de que esta Comissão irádeslocar-se à barragem do Maranhão na próxima quarta--feira, onde tem a chegada prevista à volta das 11 horas e30 minutos.

O .Sr. Presidente irá ser convocado, oficialmente, paraessa visita, mas dela fica avisado desde já.

Esd terminada a reunião.

Ema 1 13 horas e 45 minutos.

(3 Sr. Presidente (Fernando Condesso): — Srs. Deputados, vamos reiniciar Os nossos trabalhos.

Eram 15 1w ras e 10 nti, tiros.

O Sr. Presidente: — Para efeitos de gravação, solicitoa ‘1. Ex.a que se identifique.

O Sr. Manuel de Azevedo Brandão (presidente daCiunara Municipal de Coruclie): — Manuel de Azevedoi3raudflo. animador cultural, residente em Sarno Antonino.Co, uche.

O Sr. Presidente: — Sr. Presidente da Câmara, queriadar-lhe a seguinte inlt)rmação: esta é uma Comissão deInquérito, o que significa que tudo o que é aqui ditt) ésegredo, é objecte de confidencialidade que obriga não sóos tïtocionários, mas mesmo os Srs. Deputados que, sobreeste terna. podem pronunciar-se desde que não eta termosde lazer saber para o exterior seja o que for que aqui sepasse ou declarações aqui feitas. Por outro lado, gostariade lhe perguntar, dado que no fim dos trabalhos a

o que aqui se passoa: cm rel;içã aos dtpoiucIhs deentidades ex ternas. SSO fica dependente de au torizaçãexpressa das pessoas que os prestrimu. até porque podemnão querer, posteriorntemlte, que a entidade A ou E tornemconhecimento daquilo que aqui iur dito ——o que inrettssa,é que se diga a verdade e não que se saiba ou que sepublique. De qualqtter maneira, às vezes, por razões várias,há interesse e o Parhunento pode decidi’ publicar: noentanto, só publica aquilo qtie as pessoas auiorizain, noque diz respeito aos depoimentos Gostaria de saber se tenalguma objecção em relação a qoe aquilo que vaTcomunicar-nos seja objecto de publicarão.

O Sr. Manuel de Azevecli, Brandão: — Não tenh:1objecção nenhuma.

O Sr. Presidente: — Considero isso mimo uniaautorização expressa, o que evita qtie, mais Inale, tenhamos.de voltar a consultá—lo para esse eteito.

Jura por sua honra dizer totl,t a verdade e só a verdade.em relação ao objecto deste inquérito!

O Sr. Manuel de Azevedu II randão. —— (tua.

O Sr. Presidente: — Sr. Presidente, quer começai po;nos fazer uma cxposição sobre o que sabe, de tnoderesumido, daquilo que realmetile é pertinente para itnatdria em causa.’

O Sr. Manuel de Azevedi, BrandiH’ (o’no o’.Srs. Depuaidos sabem. o concelho de Coruche está ligadoà barragem do M;nanhflo essencialmenle or heitetiei “ doperirnetro de rega que é ahastecido pela [-cio-agem (friMaranhão e por ser banhado pelo rio Soi raia. qoe tal,:como um dos illitci ias priocip:iis a riheii a de Sor. Assimrsendo, o concelbti de Cotuclte não sentiu, se calhar, tãodbeclmunente o impacto das questões de ordem ecológicacomo os concellu ts circunvizinlios, qite estão ljsicwneniemais perto da barragem do Maranhão, Creio que sãoessencialmente as questões dc çtde,u ecológica aquelas deque estamos a hd:tt — ou V. Ex.’ quciclií 1w; eu dia.qualquer coisa sobre as questões de ordem sócio-económica, etc.?

O Sr. Presideiiit: - - a,ão. apetias gostaria que rel’cri.,,algum conhecimento que tenha de Jactos que estiveram naorigem do esvaziamento, ou alguma circunstânciaenvolvente que lhe pareça que tenha algo que possa terinteresse para a Comissão. E, se tem alguma ideia, emtermos que nos possa quantificar acua alguma seriedade,de as consequemmeias deste prcnzN. e tainlaéiit ag ajecemusque as retira, Mas não é obrigado a respcsoJc a nada deque não tenha conhecimento ai’ função do cargo qnedesempenha.

O Sr. Manuel de Azeedi Brandão: -- - Nem o fareflParece-me que um dos lados ,e)cvantes e importantes emtalo este processo do iviaraidiã , é, desde logo, a portat iaou despacho (tlão estou certo) que autoriza as obras nabarragem do Mar:u dião 5 mcci moente, com’ pi cai demo decgunara, estraidiei.

O Sr. Presidenite--—

Peço dc’;u.tpa. disse. :É.:.f;:.uu queAssembleia pode decidir, ou não, publicar as actas de tudo au( ut