2 | - Número: 007 | 3 de Dezembro de 2007

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL–JAPÃO

Programa de actividades e orçamento para 2007

Embaixada do Japão em Lisboa

1 — Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada do Japão em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum.
Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador e Conselheiros Diplomáticos daquela representação diplomática.

Reciprocidade

2 — Promoção das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento do Japão, através do Grupo Parlamentar de Amizade homólogo. Neste quadro, será dirigido um convite a uma Delegação do Grupo homólogo para visitar a Assembleia da República e, desta forma, enaltecer os laços históricos que ligam os dois países. Além disso, poder-se-á equacionar uma deslocação de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão ao país homólogo, mediante análise a efectuar junto das respectivas instituições parlamentares e em momento adequado.

Estudo das relações bilaterais

3 — Acompanhamento e aprofundamento das relações parlamentares bilaterais entre os dois Parlamentos, dando primazia à diplomacia parlamentar.
Com o objectivo de fortificar o conhecimento entre as duas comunidades, serão divulgadas e promovidas iniciativas levadas a cabo pelo Japão em Portugal e bem assim será realizada uma reunião com a AICEP, com vista a ser aprofundado o conhecimento sobre o relacionamento comercial bilateral.

Proposta de Orçamento para 2007

No quadro das actividades previstas para o ano de 2007, estima-se a assumpção por parte da Assembleia da República dos seguintes encargos:

— Almoço com o Embaixador do Japão em Lisboa e seus Conselheiros Diplomático a realizar na Assembleia da República — cerca de € 500 — Visita do Grupo Parlamentar de Amizade homólogo à Assembleia da República — cerca de € 4500.

Estima-se um valor de cerca de € 5000 para a concretização das actividades do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão.

Palácio de São Bento, 12 de Novembro de 2007.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão, Paulo Portas.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão de Defesa da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental e no Colóquio sobre defesa antimíssil na Europa, realizados em Paris, nos dias 6 e 7 de Novembro de 2007

1. A Comissão de Defesa da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental reuniu no dia 6 de Novembro, na sede da Organização, em Paris. No dia 7, realizou-se, no Palácio do Luxemburgo, um colóquio organizado pela Comissão sobre a instalação de um sistema de defesa antimíssil no nosso Continente. Apesar de decorrer em tais dias o debate do OE2008, solicitei e obtive as necessárias autorizações para participar nesses trabalhos, por ser o relator de um dos temas em debate e um dos proponentes da abordagem pela Assembleia Parlamentar da UEO da questão da defesa antimíssil na Europa 2. O meu relatório sobre a vigilância das fronteiras marítimas da Europa e o projecto de recomendação a ele anexo foram aprovados por unanimidade, no termo de uma discussão bem interessante. O relatório recolhe as conclusões obtidas no Colóquio sobre tal matéria, que decorreu na Assembleia da República, em meados de Setembro. A Comissão reconheceu que ele revestiu muito interesse e agradeceu o apoio prestado pelo Parlamento de Portugal.