6 | - Número: 007 | 3 de Dezembro de 2007

Só através de uma maior autonomia de auto-governação, e de maior respeito pelas especificidades culturais, linguísticas e territoriais, nalguns casos étnicas e religiosas, dessas comunidades, se poderá dar a resposta cívica adequada a essas realidades, preservando o essencial da unidade dos Estados.
A dialéctica do futuro é entre a subsidiariedade e o centralismo, entre a regionalização e a globalização.
Existe uma evolução histórica recente na Europa, que transformou completamente a abordagem destas questões. O princípio da intangibilidade das fronteiras, saído do pós-guerra e da guerra fria, terminou com a queda do muro de Berlim e com o colapso da ordem soviética. Depois disso, desapareceram Estados e nasceram novos Estados.
E justo será referir que nestes novos Estados, a implementação de estruturas democráticas regionais é uma feliz realidade, a par de um reforço do papel das Regiões onde já existiam, como exemplos de verdadeiro sucesso de gestão pública.
O recente caso da independência do Montenegro, conseguida por consulta popular e democrática, com o beneplácito da comunidade internacional, constitui um precedente, mas simultaneamente, um caso de excepção, atendendo ao processo histórico de toda a região dos Balcãs.
Claro que a realidade regional da Europa é diversificada, proliferando diferentes modelos de organização regional, e cada país deve ser livre de adoptar a estrutura que achar mais adequada. Daí o interesse na aprovação da Carta Europeia da Democracia Regional, presentemente em elaboração, e que procurará sistematizar, sem impor, os princípios gerais da Regionalização, e as diferentes alternativas de autogovernação regional.

Barcelona, 16 de Novembro de 2007.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.